Arquivos Jurisprudência - Priscila Salles Advocacia

Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

Priscila Salles — Wed, 13 Jul 2022 19:50:46 +0000

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até …

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INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES

Priscila Salles — Fri, 25 Mar 2022 18:14:49 +0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS” – PRESUNÇÃO DE CO–PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS – …

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INVENTÁRIO – LEVANTAMENTO DE VALORES – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – POSSIBILIDADE

Priscila Salles — Fri, 11 Feb 2022 15:42:53 +0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO-LEVANTAMENTO DE VALORES – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL -POSSIBILIDADE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. O adiantamento de quinhão hereditário é medida excepcional …

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INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES

Priscila Salles — Tue, 07 Dec 2021 15:44:00 +0000

“Os valores depositados em conta-poupança conjunta mantida entre a falecida e a demandada presumem-se de titularidade de ambos (50% para …

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Testamento público. Nulidade. Falta de lucidez do testador.

Priscila Salles — Thu, 02 Dec 2021 21:13:25 +0000

Testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador e que favorece sobrinha não integrante do rol dos herdeiros naturais (os autores …

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STJ – implantação post mortem de embriões excedentários depende de autorização expressa, efetivada por testamento ou documento análogo

Priscila Salles — Wed, 15 Sep 2021 14:04:21 +0000

RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE OFENSA A ATOS NORMATIVOS INTERNA CORPORIS. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. REGULAMENTAÇÃO. ATOS NORMATIVOS E …

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STJ: União estável – regime de bens definido em escritura pública não retroage

Priscila Salles — Tue, 14 Sep 2021 13:53:06 +0000

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E COERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DE BENS …

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Apelação. Ação de exoneração de alimentos. Julgado parcialmente procedente o pedido inicial, estipulando-se termo final para a obrigação alimentar

Priscila Salles — Tue, 31 Aug 2021 15:50:52 +0000

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Registro: 2021.0000130303

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000041-36.2020.8.26.0361, …

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