Arquivos devedor de alimentos - Priscila Salles Advocacia https://priscilasallesadvocacia.com.br/tag/devedor-de-alimentos/ Advocacia e Consultoria Jurídica Wed, 31 Mar 2021 17:44:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://priscilasallesadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/02/cropped-balanca-flavicon-contorno-pt-32x32.png Arquivos devedor de alimentos - Priscila Salles Advocacia https://priscilasallesadvocacia.com.br/tag/devedor-de-alimentos/ 32 32 Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos https://priscilasallesadvocacia.com.br/mesmo-com-fim-do-impedimento-legal-ainda-nao-e-possivel-prisao-fechada-para-devedor-de-alimentos/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/mesmo-com-fim-do-impedimento-legal-ainda-nao-e-possivel-prisao-fechada-para-devedor-de-alimentos/#respond Tue, 30 Mar 2021 18:57:54 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=3634 Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por …

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Contudo, não é exatamente essa …

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]]> https://priscilasallesadvocacia.com.br/entenda-a-prisao-do-devedor-de-alimentos-na-pandemia/feed/ 0 STJ: Alimentante preso não se isenta de pagamento de pensão https://priscilasallesadvocacia.com.br/stj-alimentante-preso-nao-se-isenta-de-pagamento-de-pensao/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/stj-alimentante-preso-nao-se-isenta-de-pagamento-de-pensao/#respond Tue, 16 Mar 2021 19:49:55 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=3466 O Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu que a situação de cárcere não isenta o alimentante do pagamento de pensão devido à possibilidade de …

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