Arquivos Direito de Família e Sucessões - Priscila Salles Advocacia https://priscilasallesadvocacia.com.br/category/direito-de-familia-e-sucessoes/ Advocacia e Consultoria Jurídica Wed, 14 Oct 2026 18:55:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://priscilasallesadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/02/cropped-balanca-flavicon-contorno-pt-32x32.png Arquivos Direito de Família e Sucessões - Priscila Salles Advocacia https://priscilasallesadvocacia.com.br/category/direito-de-familia-e-sucessoes/ 32 32 Falta de comprovação impede indenização por abandono afetivo em Santa Catarina https://priscilasallesadvocacia.com.br/falta-de-comprovacao-impede-indenizacao-por-abandono-afetivo-em-santa-catarina/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/falta-de-comprovacao-impede-indenizacao-por-abandono-afetivo-em-santa-catarina/#respond Wed, 14 Oct 2026 18:55:58 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=10542 A Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, negou o pedido de indenização por danos morais apresentado por uma jovem …

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]]> https://priscilasallesadvocacia.com.br/falta-de-comprovacao-impede-indenizacao-por-abandono-afetivo-em-santa-catarina/feed/ 0 Sistema Nacional de Adoção passa a ter integração com cartórios de registro civil https://priscilasallesadvocacia.com.br/sistema-nacional-de-adocao-passa-a-ter-integracao-com-cartorios-de-registro-civil/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/sistema-nacional-de-adocao-passa-a-ter-integracao-com-cartorios-de-registro-civil/#respond Mon, 12 Oct 2026 16:59:38 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=10537 O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA passou a contar com integração ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP e aos cartórios …

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]]> https://priscilasallesadvocacia.com.br/sistema-nacional-de-adocao-passa-a-ter-integracao-com-cartorios-de-registro-civil/feed/ 0 Justiça de Santa Catarina mantém afastamento de mãe dos filhos, mas autoriza contato por videochamadas https://priscilasallesadvocacia.com.br/justica-de-santa-catarina-mantem-afastamento-de-mae-dos-filhos-mas-autoriza-contato-por-videochamadas/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/justica-de-santa-catarina-mantem-afastamento-de-mae-dos-filhos-mas-autoriza-contato-por-videochamadas/#respond Mon, 05 Oct 2026 19:42:48 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=10523 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve medida protetiva que impede uma mãe de se aproximar fisicamente dos …

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]]> https://priscilasallesadvocacia.com.br/justica-mantem-pai-socioafetivo-no-registro-mesmo-apos-reconhecimento-da-paternidade-biologica/feed/ 0 Justiça determina divisão de cuidados de mãe idosa entre os filhos https://priscilasallesadvocacia.com.br/justica-determina-divisao-de-cuidados-de-mae-idosa-entre-os-filhos/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/justica-determina-divisao-de-cuidados-de-mae-idosa-entre-os-filhos/#respond Mon, 14 Sep 2026 19:26:15 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=10503 A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, em Santa Catarina, reconheceu o dever de dois filhos de compartilhar a assistência prestada à mãe, …

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]]> https://priscilasallesadvocacia.com.br/justica-determina-divisao-de-cuidados-de-mae-idosa-entre-os-filhos/feed/ 0 STJ mantém incidência de PLR e bônus na base de cálculo de pensão alimentícia https://priscilasallesadvocacia.com.br/stj-mantem-incidencia-de-plr-e-bonus-na-base-de-calculo-de-pensao-alimenticia/ https://priscilasallesadvocacia.com.br/stj-mantem-incidencia-de-plr-e-bonus-na-base-de-calculo-de-pensao-alimenticia/#respond Wed, 09 Sep 2026 22:25:43 +0000 https://priscilasallesadvocacia.com.br/?p=10492 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por maioria, manter a incidência de 10% sobre valores recebidos a título de Participação …

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