BENS, HERANÇA E PLANEJAMENTO
Entenda como garantir uma melhor distribuição da herança
Pensar naqueles que ficarão após a nossa partida é, sem dúvidas, um ato de amor.
É verdade que no Brasil não temos o hábito de pensar sobre o fim (há quem diga que ficar falando a esse respeito atrai… rs), mas ao que parece, a pandemia acabou por transformar essa mentalidade.
De acordo com a Valor Investe, entre abril e setembro de 2020, o número de testamentos registrados em cartórios por todo o Brasil, teve um aumento de 134%.
Significa dizer, portanto, que em cinco meses, o número de pessoas preocupadas com a melhor distribuição de seus bens após seu falecimento (o que podemos chamar de “planejamento sucessório), mais do que dobrou.
PARA QUE PLANEJAR A SUCESSÃO?
A lei estabelece critérios para que o patrimônio deixado seja transmitido aos filhos, pais, cônjuges e outros.
Contudo, nem sempre a previsão legal contempla todas as especificidades e necessidades dos envolvidos. Por esta razão, a própria lei oferta a possibilidade de destinar seu patrimônio de maneira diferente.
Assim, é comum que as pessoas optem pelo planejamento sucessório, o qual permite que a distribuição dos bens aos herdeiros e outras pessoas, seja feita de forma intencional e adequada à realidade daquela família e ao desejo do(a) proprietário(a) do patrimônio.
É possível, por exemplo, se atentar àquele(a) membro mais vulnerável da família, buscando lhe atribuir uma maior segurança financeira.
Outro ponto de recorrente interesse é a possibilidade de favorecer pessoas que, seguindo a regra geral estabelecida, não se beneficiariam da herança.
Ressalto ainda, a importante função de reduzir disputas e desavenças no tão difícil momento da despedida.
E TEM QUE SER POR TESTAMENTO?
O testamento é uma das ferramentas utilizadas para planejar a sucessão. Através deste documento, é possível dizer não só sobre a destinação do patrimônio, como também sobre condições pra que certo benefício ocorra. É isso mesmo, você não leu errado. Eu disse condições.
Imagine que você tem muito amor pelo seu animalzinho de estimação. Para garantir que ele seja bem cuidado, pode, por exemplo, destinar determinada quantia ou bem a uma pessoa, desde que ela adote e cuide deste pet.
Pode também estabelecer que beneficiará alguém com determinado patrimônio, desde que se forme na faculdade, ou, desde que utilize o valor para custear os estudos.
O testamento também nos permite indicar tutores para cuidar dos filhos menores de idade, em caso de falta dos pais.
Imagino que, ao chegar até aqui, você já tenha imaginando uma série hipóteses mais adequadas à sua realidade, não é mesmo?
Se a resposta é sim: Parabéns! Você entendeu perfeitamente a ideia de um bom planejamento sucessório: organizar a transmissão do patrimônio de maneira individual e personalizada!
Neste ponto, devo lembrar que a lei impõe alguns limites a essa autonomia, mas falaremos disso em outra oportunidade.
Me conte suas dúvidas, opiniões e sugestões nos comentários.
Até breve!
Por Priscila Salles
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