Direito de Família e Sucessões
Cartórios passam a permitir reconhecimento e investigação de paternidade pela internet
20/07/2026 Leitura: 3 min
Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a oferecer neste mês de abril o reconhecimento e a investigação de paternidade pela internet, sem a …
Mulher consegue separação de corpos após marido apostar quase tudo em bets
15/07/2026 Leitura: 3 min
Juiz afastou o homem do lar e impediu a venda do imóvel do casal diante do risco de dilapidação patrimonia Uma mulher obteve na Justiça …
Nova lei institui política de combate à alienação parental em Belo Horizonte
08/07/2026 Leitura: 1 min
Em Belo Horizonte, foi sancionada a Lei 12.0048/2026, que institui uma política de combate à alienação parental no município. A norma, sancionada pelo prefeito …
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 Leitura: 2 min
Imagens: Cristiano Estrela/TJSC O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos filhos …
Babá deve indenizar família após divulgar fotos de criança nas redes sociais sem autorização
23/06/2026 Leitura: 1 min
Uma família deve ser indenizada por danos morais após a babá da criança publicar, sem autorização, fotos da filha e da mãe nas redes sociais. …
Justiça Federal de Porto Alegre condena mulher que omitiu união estável para receber pensão por morte do pai militar
26/05/2026 Leitura: 2 min
Imagem: Ilustrativa/magnific Uma mulher que omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as parcelas de pensão devida às filhas solteiras de militar …
TJMG nega pedido de homem que buscava anular o registro de paternidade
20/05/2026 Leitura: 2 min
Imagem: Ilustrativa/Magnific.com Um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança teve o pedido negado pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal …
Juíza aplica Estatuto Digital e mantém exclusão de perfil de criança no Instagram
18/05/2026 Leitura: 1 min
Imagem: Ilustrativa/Magnific.com A 6ª Vara Cível de Anápolis, em Goiás, aplicou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025) e negou o pedido …
Pais são condenados por abandono intelectual após adotarem ensino domiciliar para as filhas
30/04/2026 Leitura: 2 min
A Justiça de São Paulo condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual após manterem as filhas fora da escola regular e adotarem o …