Mulher e Direito
Comissão da Câmara aprova projeto que permite mulher verificar histórico de violência do parceiro
09/04/2026 Leitura: 1 min
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às mulheres verificar se …
CCJ da Câmara aprova projeto que exige manifestação da vítima para revogação de medidas protetivas
18/03/2026 Leitura: 1 min
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que condiciona …
Homem que ofendeu ex-namorada por comprovantes de Pix é condenado a indenizar
11/03/2026 Leitura: 3 min
A 9ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou um homem a indenizar a ex-namorada, personal trainer, em Santos (SP), em R$ 6 mil, …
Homem é condenado por agredir companheira grávida
09/01/2026 Leitura: 2 min
No Distrito Federal, um homem foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão e cinco meses e 25 dias de detenção, …
Assessor de Nunes Marques é preso e exonerado após stalking contra ex
06/01/2026 Leitura: 2 min
Marcelo Pereira Pitella, ex-assessor de ministro do STF, é preso por stalking, violência psicológica e injúria contra a ex-esposa.(Imagem: Reprodução) Servidor foi detido em flagrante …
STF define que INSS deve pagar remuneração a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
17/12/2025 Leitura: 2 min
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve arcar com o pagamento da remuneração de mulheres …
TJGO: homem é condenado por divulgar vídeo íntimo e ameaçar ex-companheira no contexto de violência doméstica
01/12/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Goiás condenou um homem a 1 ano, 4 meses e 5 dias de reclusão e detenção, em regime inicial aberto, pelos crimes …
STJ condena desembargador do TJ/PE por violência doméstica
15/10/2025 Leitura: 5 min
Corte reconheceu relação abusiva e condenou Évio Marques da Silva a 4 meses e 20 dias de detenção e indenização de R$ 30 mil por …
Sancionada lei que amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada
30/09/2025 Leitura: 1 min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei 15.222/2025, que permite a prorrogação da licença-maternidade em até 120 dias …