Jurisprudência
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
13/07/2022 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até …
INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES
25/03/2022 Leitura: 6 min
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS” – PRESUNÇÃO DE CO–PROPRIEDADE DOS VALORES DEPOSITADOS – …
INVENTÁRIO – LEVANTAMENTO DE VALORES – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – POSSIBILIDADE
11/02/2022 Leitura: 1 min
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO-LEVANTAMENTO DE VALORES – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL -POSSIBILIDADE – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. O adiantamento de quinhão hereditário é medida excepcional …
INVENTÁRIO- POUPANÇA CONJUNTA MANTIDA COM O “DE CUJUS”-PRESUNÇÃO DE CO-PROPRIEDADE DOS VALORES
07/12/2021 Leitura: 6 min
“Os valores depositados em conta-poupança conjunta mantida entre a falecida e a demandada presumem-se de titularidade de ambos (50% para …
Testamento público. Nulidade. Falta de lucidez do testador.
02/12/2021 Leitura: 1 min
Testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador e que favorece sobrinha não integrante do rol dos herdeiros naturais (os autores …
STJ – implantação post mortem de embriões excedentários depende de autorização expressa, efetivada por testamento ou documento análogo
15/09/2021 Leitura: 4 min
RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE OFENSA A ATOS NORMATIVOS INTERNA CORPORIS. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. REGULAMENTAÇÃO. ATOS NORMATIVOS E …
STJ: União estável – regime de bens definido em escritura pública não retroage
14/09/2021 Leitura: 4 min
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E COERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DE BENS …
Apelação. Ação de exoneração de alimentos. Julgado parcialmente procedente o pedido inicial, estipulando-se termo final para a obrigação alimentar
31/08/2021 Leitura: 23 min
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000130303 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000041-36.2020.8.26.0361, …