devedor de alimentos
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30/03/2021 Leitura: 2 min
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por …
ENTENDA A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA
23/03/2021 Leitura: 3 min
Em tempo de crise e instabilidade, é preciso que as instituições ofereçam, tanto quanto possível, segurança e estabilidade à nação. Contudo, não é exatamente essa …
STJ: Alimentante preso não se isenta de pagamento de pensão
16/03/2021 Leitura: 2 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu que a situação de cárcere não isenta o alimentante do pagamento de pensão devido à possibilidade de …