pandemia
Avós só poderão visitar os netos de forma virtual durante pandemia, decide TJSP
31/03/2021 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP considerou pedido de uma mãe ao determinar que a realização das visitas dos avós aos netos …
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
30/03/2021 Leitura: 2 min
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por …
A resiliência humana em tempos de pandemia do coronavírus
30/03/2021 Leitura: 3 min
A pandemia já ceifou mais de 266 mil vidas no Brasil, atingindo todas as cidades do país, que conta a história de filhos que ficaram …
ENTENDA A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA
23/03/2021 Leitura: 3 min
Em tempo de crise e instabilidade, é preciso que as instituições ofereçam, tanto quanto possível, segurança e estabilidade à nação. Contudo, não é exatamente essa …