Direito de Família e Sucessões

Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças

26/05/2021 Leitura: 1 min

Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes

Projeto quer eliminar divergência entre tribunais

A Comissão de Seguridade Social e Família da …

Casal deve indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção, decide STJ

24/05/2021 Leitura: 5 min

Uma mulher que foi adotada na infância e retornou ao acolhimento institucional na adolescência deverá ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal adotante, conforme …

Homem que expôs familiares nas redes sociais deve indenizar por danos morais

17/05/2021 Leitura: 1 min

Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um homem foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos …

Criança batizada com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ

13/05/2021 Leitura: 5 min

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança registrada pelo pai com o nome …

STJ presume parentesco após recusa de herdeiros a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade

13/05/2021 Leitura: 4 min

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes …

Projeto de lei apresentado na Câmara busca regulamentar herança digital; autora da proposta e especialistas comentam

06/05/2021 Leitura: 5 min

Um projeto de lei apresentado no fim de março na Câmara dos Deputados busca regulamentar a chamada “herança digital” no Direito Civil brasileiro. Com alterações …

STJ nega penhora de ativos financeiros da conta exclusiva do ex-cônjuge

04/05/2021 Leitura: 2 min

É inadmissível a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se formou o título executivo, …

Reconhecimento de paternidade bate recorde durante pandemia

04/05/2021 Leitura: 4 min

O publicitário Filipe dos Santos foi reconhecido, oficialmente, filho do sambista Simão de Deus

Mais de mil audiências virtuais foram realizadas desde março de 2020…