Mulher e Direito

Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil

31/03/2025 Leitura: 3 min

Juíza considerou que ato configurou importunação sexual e que a repercussão do caso não isenta o agressor da responsabilidade civil.

Homem que apalpou nádega de …

Ocorrência de violência obstétrica no SUS gera dever de indenizar

10/03/2025 Leitura: 3 min

O tratamento desigual e a falta de cuidados adequados durante o parto representam violência obstétrica, situação que reflete uma violação dos direitos fundamentais das mulheres …

STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação

08/01/2025 Leitura: 1 min

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de três crianças, uma delas em fase …

TJSP: mulher que contraiu HPV após traições do marido deve ser indenizada

06/01/2025 Leitura: 1 min

Uma mulher que contraiu o vírus HPV após traições do marido, com quem estava casada há vinte anos, deverá ser indenizada. A 10ª Câmara de …

Sancionada lei que cria plano integrado de combate à violência contra mulheres

19/06/2024 Leitura: 1 min

Foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva a Lei 14.899/2024, que determina a criação de um plano de metas para o enfrentamento …