Mulher e Direito
Vítima de violência doméstica deve ser indenizada em mais de R$ 40 mil
22/09/2025 Leitura: 1 min
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um homem a indenizar a ex-companheira por danos morais e materiais por agressões e …
Mulher deve ser indenizada após ter vídeo íntimo divulgado sem autorização
17/09/2025 Leitura: 2 min
No Distrito Federal, uma mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização deve ser indenizada pelo homem responsável por compartilhá-lo em rede social. A decisão …
Médica é condenada por violência psicológica contra paciente grávida
10/09/2025 Leitura: 1 min
Mesmo sem a tipificação da violência obstétrica como crime autônomo, a Constituição Federal e regulamentos técnicos podem ser usados para responsabilizar quem viola os direitos …
Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada
04/09/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um adolescente cumpra seis meses de prestação …
Comissão da Câmara aprova projeto que garante oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
25/08/2025 Leitura: 1 min
O projeto de lei que visa garantir a oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado pela Comissão de Previdência, …
TJDFT mantém condenação de homens por stalking contra mulher e sua família
30/07/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de dois homens pelo crime de …
Câmara aprova projeto de lei que endurece punição por descumprimento de medida protetiva
09/07/2025 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor. O texto será enviado ao Senado.…
Comissão da Câmara aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
25/06/2025 Leitura: 1 min
A proposta que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família foi aprovada pela Comissão de Defesa …
Gestante vítima de assédio no trabalho deve ser indenizada, decide TRT-3
14/05/2025 Leitura: 1 min
Uma gestante que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional …