Mulher e Direito
Sancionada lei que cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
13/07/2026 Leitura: 1 min
A Lei 15.466/2026, sancionada na última sexta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção …
Comissão da Câmara aprova casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
15/06/2026 Leitura: 2 min
Em análise na Câmara dos Deputados, uma proposta cria o Programa Mulher Viver Sem Violência e a Casa da Mulher Brasileira para integrar os serviços …
Justiça de Minas Gerais reconhece rescisão indireta de mulher penalizada no trabalho por ser mãe de três filhos
11/05/2026 Leitura: 1 min
Foto: Leonardo Andrade/ TRT3 Penalizada no trabalho pelo fato de ser mãe de três filhos, uma mulher conseguiu na Justiça de Minas Gerais a …
Comissão da Câmara aprova política nacional de combate à violência contra mulheres em áreas rurais
27/04/2026 Leitura: 2 min
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.695/2024, que institui a Política Nacional de …
Comissão da Câmara aprova projeto que permite mulher verificar histórico de violência do parceiro
09/04/2026 Leitura: 1 min
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às mulheres verificar se …
CCJ da Câmara aprova projeto que exige manifestação da vítima para revogação de medidas protetivas
18/03/2026 Leitura: 1 min
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que condiciona …
Homem que ofendeu ex-namorada por comprovantes de Pix é condenado a indenizar
11/03/2026 Leitura: 3 min
A 9ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou um homem a indenizar a ex-namorada, personal trainer, em Santos (SP), em R$ 6 mil, …
Homem é condenado por agredir companheira grávida
09/01/2026 Leitura: 2 min
No Distrito Federal, um homem foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão e cinco meses e 25 dias de detenção, …
Assessor de Nunes Marques é preso e exonerado após stalking contra ex
06/01/2026 Leitura: 2 min
Marcelo Pereira Pitella, ex-assessor de ministro do STF, é preso por stalking, violência psicológica e injúria contra a ex-esposa.(Imagem: Reprodução) Servidor foi detido em flagrante …