Mulher e Direito
Promotor sugere que vítima de violência “aquiete o facho” e volte com ex
10/06/2024 Leitura: 3 min
Caso foi levado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Durante audiência em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES disse a uma …
Estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de violência é inconstitucional, decide STF
27/05/2024 Leitura: 2 min
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é inconstitucional a prática de questionar a vida sexual e o modo de vida da …
TJSP: mulher que teve fotos íntimas expostas deve ser indenizada
22/04/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher que teve as fotos íntimas expostas pela esposa do homem com quem ela se relacionava deverá ser indenizada em R$ 15 mil. De …
Promotor chama advogada de “galinha” e diz que ela faria “striptease”
03/04/2024 Leitura: 1 min
Os conselheiros do CNMP, Rodrigo Badaró e Rogério Varela, enviaram uma solicitação à corregedoria do órgão para afastar o promotor de Justiça Francisco de Assis …
STF derruba carência para salário-maternidade de trabalhadoras autônomas
27/03/2024 Leitura: 1 min
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição para que as trabalhadoras que contribuem …
Mulher submetida à laqueadura sem consentimento será indenizada por município
20/03/2024 Leitura: 1 min
Uma mulher submetida à laqueadura sem seu consentimento após o parto do quinto filho deverá ser indenizada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
Como comprovar abuso psicológico no relacionamento?
01/03/2024 Leitura: 4 min
O abuso psicológico pode ser sutil ou explícito, mas as suas consequências são as mesmas: danos à individualidade, privacidade, autonomia, identidade e autoestima da vítima.…
Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJMS
21/02/2024 Leitura: 2 min
Não cabe ao comprador de um imóvel alegar boa-fé para se opor ao cancelamento do negócio, nos casos de nulidade por ausência de outorga uxória …
Prefeitura deve pagar aluguel social de vítima de violência doméstica
05/02/2024 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo determinou que uma prefeitura do interior paulista custeie o aluguel de uma mulher vítima de violência doméstica. A decisão considerou …