Mulher e Direito
Como comprovar abuso psicológico no relacionamento?
01/03/2024 Leitura: 4 min
O abuso psicológico pode ser sutil ou explícito, mas as suas consequências são as mesmas: danos à individualidade, privacidade, autonomia, identidade e autoestima da vítima.…
Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJMS
21/02/2024 Leitura: 2 min
Não cabe ao comprador de um imóvel alegar boa-fé para se opor ao cancelamento do negócio, nos casos de nulidade por ausência de outorga uxória …
Prefeitura deve pagar aluguel social de vítima de violência doméstica
05/02/2024 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo determinou que uma prefeitura do interior paulista custeie o aluguel de uma mulher vítima de violência doméstica. A decisão considerou …
TRT-12 confirma decisão que garantiu jornada reduzida a mãe de criança com deficiência
29/01/2024 Leitura: 3 min
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (antiga 6ª Câmara do TRT-12) manteve uma decisão de primeiro grau que reduziu em …
PGR envia ao STF ação que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
10/01/2024 Leitura: 1 min
A Procuradoria-Geral da República – PGR protocolou ação que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito …
Homem que agrediu e ameaçou ex-companheira é condenado
13/12/2023 Leitura: 1 min
Em São Paulo, um homem foi condenado por agredir e ameaçar a ex-companheira, mãe de sua filha. A Vara Única de Ipuã fixou a pena …
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27/11/2023 Leitura: 1 min
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em …
Mulher será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
22/11/2023 Leitura: 2 min
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma fabricante de plástico, de Betim (MG), contra a condenação ao …
Ex-esposa não será afastada da administração da empresa; decisão considerou perspectiva de gênero
25/10/2023 Leitura: 1 min
O Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ serviu de base para uma decisão recente da Vara Regional Empresarial de …