Mulher e Direito
Justiça de São Paulo determina serviço comunitário a adolescente por perseguição a ex-namorada
04/09/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um adolescente cumpra seis meses de prestação …
Comissão da Câmara aprova projeto que garante oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
25/08/2025 Leitura: 1 min
O projeto de lei que visa garantir a oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado pela Comissão de Previdência, …
TJDFT mantém condenação de homens por stalking contra mulher e sua família
30/07/2025 Leitura: 2 min
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT manteve a condenação de dois homens pelo crime de …
Câmara aprova projeto de lei que endurece punição por descumprimento de medida protetiva
09/07/2025 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor. O texto será enviado ao Senado.…
Comissão da Câmara aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
25/06/2025 Leitura: 1 min
A proposta que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família foi aprovada pela Comissão de Defesa …
Gestante vítima de assédio no trabalho deve ser indenizada, decide TRT-3
14/05/2025 Leitura: 1 min
Uma gestante que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional …
Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil
31/03/2025 Leitura: 3 min
Juíza considerou que ato configurou importunação sexual e que a repercussão do caso não isenta o agressor da responsabilidade civil. Homem que apalpou nádega de …
Projeto de lei inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
12/03/2025 Leitura: 1 min
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4591/2024 inclui a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher …
Ocorrência de violência obstétrica no SUS gera dever de indenizar
10/03/2025 Leitura: 3 min
O tratamento desigual e a falta de cuidados adequados durante o parto representam violência obstétrica, situação que reflete uma violação dos direitos fundamentais das mulheres …