Mulher e Direito
STJ: ministra mantém caso de agressão de filho contra mãe na Lei Maria da Penha
16/11/2022 Leitura: 2 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus impetrado pelo Ministério Público – MP em favor de um homem acusado de agredir a …
STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11/11/2022 Leitura: 2 min
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da …
STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?
17/10/2022 Leitura: 1 min
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF julga o marco inicial da licença-maternidade. Em plenário virtual, os ministros devem decidir se a contagem do …
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
28/09/2022 Leitura: 1 min
Deputada Rejane Dias, autora da proposta Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para …
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
14/09/2022 Leitura: 2 min
A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas. O …
TRT-2 mantém condenação por misoginia de Silvio Santos com Sheherazade
09/09/2022 Leitura: 2 min
A jornalista receberá R$ 500 mil de danos morais. A 14ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença confirmando o vínculo empregatício entre a …
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
05/09/2022 Leitura: 1 min
Norma também dispensa consentimento do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à contracepção …
Juiz autoriza menina a participar de competição de futsal masculino
02/09/2022 Leitura: 2 min
“Não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas …
Motel é responsável por homem que invadiu suíte e agrediu a ex-esposa
31/08/2022 Leitura: 2 min
O ex arrombou a porta do quarto em que a mulher estava com o seu acompanhante. Motel indenizará mulher que foi agredida após o ex-marido …