Mulher e Direito
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
22/04/2022 Leitura: 3 min
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial. Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara …
Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios
11/04/2022 Leitura: 5 min
Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Assunto foi debatido nesta quinta-feira em reunião da Comissão Externa de Combate …
Lei Maria da Penha deve ser aplicada em caso de violência doméstica contra mulher trans, decide STJ
08/04/2022 Leitura: 4 min
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) deve ser aplicada nos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Foi o que decidiu a Sexta …
Filha e genro são condenados por agressão a idosa, em violação a medida protetiva
06/04/2022 Leitura: 2 min
O juiz de Direito Josmar Gomes De Oliveira, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho/DF, condenou filha de uma idosa …
Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas
04/04/2022 Leitura: 2 min
Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher. Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas …
TJDFT: Homem é condenado a indenizar por danos morais após ofensas e ameaça à ex-companheira
28/03/2022 Leitura: 1 min
Por ofensa e ameaça, um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-companheira no Distrito Federal. A decisão unânime é da 1ª Turma …
Projeto institui lei para assegurar direitos sociais e trabalhistas a mães solo
23/03/2022 Leitura: 2 min
Medidas beneficiam provedoras de família monoparental registradas no CadÚnico Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado …
Irmãos que praticaram assédio jurídico contra vítima de violência doméstica são condenados por litigância de má-fé
21/03/2022 Leitura: 4 min
Em processos distintos no Alagoas, dois irmãos foram condenados por litigância de má-fé ao praticarem assédio jurídico contra uma vítima de violência doméstica. Para o …
Projeto oferece incentivo tributário para contratar mulheres
14/03/2022 Leitura: 2 min
Tabata Amaral: desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou na pandemia Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda …