Mulher e Direito
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
20/05/2022 Leitura: 1 min
Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
Lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é sancionada
06/05/2022 Leitura: 1 min
Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei Com o objetivo de prever ações e metas específicas sobre violência doméstica, foi sancionada …
Parturiente que sofreu violência obstétrica e perdeu o bebê será indenizada
02/05/2022 Leitura: 1 min
Em São Paulo, uma mulher que sofreu violência no parto e perdeu o bebê após realização de procedimento não indicado deverá ser indenizada por danos …
TJSC condena homem que se passou por outro pelo crime de violação sexual mediante fraude
29/04/2022 Leitura: 5 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude após se passar pelo amigo para manter relações sexuais com uma …
Grávida impedida de trabalhar em home office durante a pandemia será indenizada em Minas Gerais
25/04/2022 Leitura: 1 min
Uma empresa que dificultou o exercício do trabalho domiciliar de uma gestante no período de pandemia da Covid-19 foi condenada pela Justiça de Minas Gerais. …
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
22/04/2022 Leitura: 3 min
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial. Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara …
Especialistas elogiam novas leis, mas defendem mais recursos para combater feminicídios
11/04/2022 Leitura: 5 min
Tabata Amaral: políticas de combate à violência contra a mulher precisam de recursos Assunto foi debatido nesta quinta-feira em reunião da Comissão Externa de Combate …
Lei Maria da Penha deve ser aplicada em caso de violência doméstica contra mulher trans, decide STJ
08/04/2022 Leitura: 4 min
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) deve ser aplicada nos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Foi o que decidiu a Sexta …
Filha e genro são condenados por agressão a idosa, em violação a medida protetiva
06/04/2022 Leitura: 2 min
O juiz de Direito Josmar Gomes De Oliveira, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho/DF, condenou filha de uma idosa …