Mulher e Direito
Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe
13/12/2022 Leitura: 1 min
Em Santa Catarina, um homem foi condenado por extorsão após ameaçar divulgar conteúdo íntimo da própria mãe. A Vara Criminal de Laguna entendeu que o …
Tribunal de Justiça de Alagoas institui Ouvidoria Estadual da Mulher
06/12/2022 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL instituiu, no dia 29 de novembro, a Ouvidoria Estadual da Mulher, que atuará em conjunto com as …
PL que garante vagas na educação básica para filhos de vítimas de violência doméstica e familiar é aprovado na Câmara
02/12/2022 Leitura: 2 min
Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, relatora da proposta Texto aprovado estabelece que a matrícula será em instituição de ensino considerada mais favorável à integridade da …
Promotor que acusou advogada de “rebolar” é alvo de reclamação no CNMP
25/11/2022 Leitura: 1 min
Reclamação disciplinar foi apresentada por conselheiros. Cabe à corregedoria decidir se conhece do documento. Após dizer que uma advogada “rebolou” para o Júri, o 1º …
TRF-4 concede aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
21/11/2022 Leitura: 1 min
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora …
STJ: ministra mantém caso de agressão de filho contra mãe na Lei Maria da Penha
16/11/2022 Leitura: 2 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou habeas corpus impetrado pelo Ministério Público – MP em favor de um homem acusado de agredir a …
STJ: Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11/11/2022 Leitura: 2 min
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da …
STF: Licença-maternidade conta a partir da alta da mãe ou do bebê?
17/10/2022 Leitura: 1 min
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal – STF julga o marco inicial da licença-maternidade. Em plenário virtual, os ministros devem decidir se a contagem do …
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar
28/09/2022 Leitura: 1 min
Deputada Rejane Dias, autora da proposta Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para …