Notícias
Comissão do Senado aprova PL que acrescenta entre os deveres das escolas o de estabelecer prazo para que pais comprovem a vacinação das crianças
29/06/2022 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 5099/2019, que obriga as escolas a estabelecer prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação atualizada das crianças …
OAB-SP promove ato de repúdio contra juíza que mandou advogado estudar
27/06/2022 Leitura: 1 min
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover na próxima segunda-feira (27/6) ato de repúdio no Fórum Criminal da Barra Funda, na …
OAB diz que procurador que agrediu colega pode ser excluído da Ordem
23/06/2022 Leitura: 2 min
Em nota, Ordem diz que recebeu com indignação a notícia e que agressor pode ser impossibilitado de advogar. O Conselho Federal da OAB, e a …
Análise: Criança impedida de abortar teve direitos violados
22/06/2022 Leitura: 3 min
Advogada Ana Claudia Cifali e jurista Ela Wiecko analisam caso de menina impedida de realizar aborto.(Imagem: Arte Migalhas) Para a jurista Ela Wiecko, e a …
STJ garante mudança de nome de advogado por existência de homônimo acusado de crime
20/06/2022 Leitura: 3 min
Um advogado criminal poderá incluir em seu registro civil o sobrenome da avó materna, com o objetivo de evitar constrangimentos, em virtude da existência de …
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa será indenizado
10/06/2022 Leitura: 1 min
Por unanimidade, a 17ª turma do TRT da 2ª região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas …
STJ aceita suspeição de juiz declaradamente inimigo de advogado
08/06/2022 Leitura: 2 min
Para colegiado, a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se enquadra, por si, só na …
Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
06/06/2022 Leitura: 1 min
Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora. O Projeto de Lei 1249/22 …
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia
03/06/2022 Leitura: 2 min
Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro …