Notícias

TJMG condena casal por divulgar vídeo íntimo sem consentimento

07/04/2026 Leitura: 1 min

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG  condenou um casal a indenizar uma mulher que teve vídeo íntimo gravado …

Júri absolve mãe que cortou pênis e matou abusador da filha de 11 anos

25/03/2026 Leitura: 2 min

Mulher enfrentava acusações de homicídio qualificado, corrupção de menor e destruição de cadáver.

O 2º tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu mãe acusada de …

TJ/SP garante posse a professora com risco de transtorno psiquiátrico

21/01/2026 Leitura: 3 min

TJ/SP afasta inaptidão baseada em risco hipotético de doença e garante posse a candidata em concurso.(Imagem: Freepik)

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu …

TRF-1 permite transferência de agente para acompanhar cônjuge

19/01/2026 Leitura: 2 min

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região – TRF-1 reconheceu o direito de um agente da Polícia Federal de ser removido para …

Juiz vai à zona rural para audiência com homem acamado: “acesso à Justiça”

12/01/2026 Leitura: 2 min

Juiz Luiz Carlos Vilas Boas vai até a Zona Rural para realizar audiência com homem acamado.(Imagem: Arquivo pessoal)

Em entrevista, Luiz Carlos Vilas Boas defende …

TJSP condena hospital a indenizar mãe por erro na identificação de recém-nascido

29/12/2025 Leitura: 1 min

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, …

Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS

26/11/2025 Leitura: 2 min

Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na área. …

Mulher é condenada por perseguição e exposição de imagens íntimas, confirma TJSC

17/11/2025 Leitura: 2 min

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC confirmou a condenação de uma mulher pelo crime de perseguição, também conhecido …