Notícias
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
20/05/2022 Leitura: 1 min
Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18/05/2022 Leitura: 1 min
Instituído pela Lei 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes integra os esforços do Poder …
Com unanimidade, STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13/05/2022 Leitura: 3 min
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF consideram que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre homens e mulheres, a licença-maternidade deve …
TRF-4: Criança não pode pedir indenização por ter nascido após procedimento mal feito de laqueadura
12/05/2022 Leitura: 2 min
Para a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, uma criança nascida após procedimento mal feito de laqueadura não tem direito …
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
18/03/2022 Leitura: 3 min
Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, …
Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas
21/02/2022 Leitura: 1 min
Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em …
Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe
18/02/2022 Leitura: 1 min
Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Lei 161/22 concede pensão especial, mensal …
Com alta médica negada por não ter registro civil, mãe segue em maternidade 28 dias após dar à luz
16/02/2022 Leitura: 7 min
Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a jovem de 21 anos não …
Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio
09/02/2022 Leitura: 1 min
Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros Proposta classifica como estudante de alto desempenho aquele que tirar no mínimo 550 pontos nas 5 …