Notícias
Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa será indenizado
10/06/2022 Leitura: 1 min
Por unanimidade, a 17ª turma do TRT da 2ª região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas …
STJ aceita suspeição de juiz declaradamente inimigo de advogado
08/06/2022 Leitura: 2 min
Para colegiado, a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se enquadra, por si, só na …
Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual
06/06/2022 Leitura: 1 min
Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora. O Projeto de Lei 1249/22 …
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia
03/06/2022 Leitura: 2 min
Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro …
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
20/05/2022 Leitura: 1 min
Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados …
18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18/05/2022 Leitura: 1 min
Instituído pela Lei 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes integra os esforços do Poder …
Com unanimidade, STF estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
13/05/2022 Leitura: 3 min
Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF consideram que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre homens e mulheres, a licença-maternidade deve …
TRF-4: Criança não pode pedir indenização por ter nascido após procedimento mal feito de laqueadura
12/05/2022 Leitura: 2 min
Para a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, uma criança nascida após procedimento mal feito de laqueadura não tem direito …
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
18/03/2022 Leitura: 3 min
Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, …