Notícias

Mulher receberá “pensão” por ficar com cachorros de ex

05/12/2022 Leitura: 1 min

Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.

A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz …

CNJ decide abrir PAD contra juíza acusada de assédio moral

30/11/2022 Leitura: 1 min

A magistrada é acusada de ter conduta desrespeitosa e grosseira com servidores e advogados.

Na manhã desta terça-feira, 29/11 o plenário do CNJ decidiu pela …

Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência online

29/11/2022 Leitura: 2 min

Juíza é suspensa por aparecer seminua em audiência virtual.(Imagem: Infobae/Reprodução)

Comissão Judicial Disciplinar do Norte de Santander, na Colômbia, impôs suspensão de três meses, sem …

Mulher deve ser indenizada após ter sido retirada de voo com filho menor quando estava grávida

28/11/2022 Leitura: 1 min

Uma mulher grávida, acompanhada de seu filho menor de idade, que foi retirada de um avião mesmo estando com os documentos necessários para autorização do …

Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de relacionamento?

14/11/2022 Leitura: 6 min

Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para …

Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas

07/11/2022 Leitura: 1 min

Um casal que contratou um laboratório para armazenar células-tronco no regime de criopreservação deve ser indenizado pela perda da amostra coletada. A decisão é da …

Idosa deve ser indenizada após banco dificultar acesso a benefício previdenciário

24/10/2022 Leitura: 1 min

Uma aposentada de 107 anos que teve acesso dificultado a seu benefício previdenciário por mais de uma vez deve ser indenizada por um banco. A …

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos

19/10/2022 Leitura: 1 min

Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta

Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluídos …

Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ

06/10/2022 Leitura: 2 min

“Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?”, perguntou a magistrada.

Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou …