Notícias
Casal que teve parto negado por plano de saúde será indenizado
03/10/2022 Leitura: 2 min
De acordo com desembargador relator, o grau de lesividade do ato ilícito foi alto. A 4ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, uma empresa …
Advogado dá voz de prisão a desembargador após ter sustentação negada
23/09/2022 Leitura: 2 min
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa. A sessão da 3ª turma do TRT-3 …
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: especialista aponta a importância da data e discute os principais avanços da área
21/09/2022 Leitura: 3 min
Nesta quarta-feira, 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data oficializada por meio da Lei 11.133/2005, com o objetivo …
Entrevista: Advogada explica como funciona o Biodireito e qual a relação da área com o Direito de Família
27/08/2022 Leitura: 14 min
Ramo do Direito Público responsável pela preservação da dignidade humana e da Bioética, o Biodireito promove um conjunto de normas que regulamentam comportamentos médico-científicos em …
Dia dos Avós levanta reflexões sobre o envelhecimento: confira cinco pautas que serão debatidas no Congresso do Idoso
27/07/2022 Leitura: 5 min
Em um contexto no qual mais de 10% da população brasileira é formada por idosos, o Dia dos Avós, celebrado terça-feira (26), reverbera os …
Provas testemunhais são anuladas após vídeo comemorando no TikTok
15/07/2022 Leitura: 2 min
Testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam a suposta vitória no processo.(Imagem: Freepik) As testemunhas e a parte fizeram gravação em que comemoravam …
Câmara admite erro e imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
06/07/2022 Leitura: 4 min
Parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia tinham sido revogados quando a lei 14.365/22 foi sancionada. O deputado Lafayette de Andrada, …
Comissão do Senado aprova PL que acrescenta entre os deveres das escolas o de estabelecer prazo para que pais comprovem a vacinação das crianças
29/06/2022 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 5099/2019, que obriga as escolas a estabelecer prazo para que pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação atualizada das crianças …
OAB-SP promove ato de repúdio contra juíza que mandou advogado estudar
27/06/2022 Leitura: 1 min
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover na próxima segunda-feira (27/6) ato de repúdio no Fórum Criminal da Barra Funda, na …