Notícias
Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
07/02/2022 Leitura: 2 min
Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Projeto …
Pai garante na Justiça de Rondônia liminar contra desligamento de aparelhos do filho, diagnosticado com morte cerebral
03/02/2022 Leitura: 3 min
Um pai conseguiu na Justiça de Rondônia uma liminar para impedir o desligamento de aparelhos do filho adolescente de 13 anos, diagnosticado com morte cerebral. …
Recusa em vacinar crianças contra Covid-19 pode levar a multa e suspensão do poder familiar, alerta especialista
28/01/2022 Leitura: 5 min
A discussão sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 tem ganhado destaque na sociedade brasileira e já chega ao Direito das Famílias. Na última …
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
24/01/2022 Leitura: 1 min
Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de …
Direito Comparado: No Canadá, pai não vacinado perde temporariamente direito de conviver com filho
20/01/2022 Leitura: 4 min
No Canadá, um homem perdeu o direito de ver o filho de 12 anos por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19. O entendimento …
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
12/01/2022 Leitura: 3 min
Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos Conforme a proposta, iniciativas terão abrangência nacional e serão desenvolvidas em parceria de União, estados, …
Proposta na Câmara permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
06/01/2022 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2647/2021 reconhece a maternidade como função social e fixa regras para a contagem de tempo …
CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
21/12/2021 Leitura: 1 min
Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá …
CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
16/12/2021 Leitura: 1 min
Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta Texto inclui as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) A Comissão de …