Notícias
Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas
21/02/2022 Leitura: 1 min
Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em …
Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe
18/02/2022 Leitura: 1 min
Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês O Projeto de Lei 161/22 concede pensão especial, mensal …
Com alta médica negada por não ter registro civil, mãe segue em maternidade 28 dias após dar à luz
16/02/2022 Leitura: 7 min
Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a jovem de 21 anos não …
Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio
09/02/2022 Leitura: 1 min
Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros Proposta classifica como estudante de alto desempenho aquele que tirar no mínimo 550 pontos nas 5 …
Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
07/02/2022 Leitura: 2 min
Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Projeto …
Pai garante na Justiça de Rondônia liminar contra desligamento de aparelhos do filho, diagnosticado com morte cerebral
03/02/2022 Leitura: 3 min
Um pai conseguiu na Justiça de Rondônia uma liminar para impedir o desligamento de aparelhos do filho adolescente de 13 anos, diagnosticado com morte cerebral. …
Recusa em vacinar crianças contra Covid-19 pode levar a multa e suspensão do poder familiar, alerta especialista
28/01/2022 Leitura: 5 min
A discussão sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 tem ganhado destaque na sociedade brasileira e já chega ao Direito das Famílias. Na última …
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
24/01/2022 Leitura: 1 min
Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de …
Direito Comparado: No Canadá, pai não vacinado perde temporariamente direito de conviver com filho
20/01/2022 Leitura: 4 min
No Canadá, um homem perdeu o direito de ver o filho de 12 anos por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19. O entendimento …