Notícias

OAB diz que procurador que agrediu colega pode ser excluído da Ordem

23/06/2022 Leitura: 2 min

Em nota, Ordem diz que recebeu com indignação a notícia e que agressor pode ser impossibilitado de advogar.

O Conselho Federal da OAB, e a …

Análise: Criança impedida de abortar teve direitos violados

22/06/2022 Leitura: 3 min

Advogada Ana Claudia Cifali e jurista Ela Wiecko analisam caso de menina impedida de realizar aborto.(Imagem: Arte Migalhas)

Para a jurista Ela Wiecko, e a …

STJ garante mudança de nome de advogado por existência de homônimo acusado de crime

20/06/2022 Leitura: 3 min

Um advogado criminal poderá incluir em seu registro civil o sobrenome da avó materna, com o objetivo de evitar constrangimentos, em virtude da existência de …

Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa será indenizado

10/06/2022 Leitura: 1 min

Por unanimidade, a 17ª turma do TRT da 2ª região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas …

STJ aceita suspeição de juiz declaradamente inimigo de advogado

08/06/2022 Leitura: 2 min

Para colegiado, a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se enquadra, por si, só na …

Projeto garante licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual

06/06/2022 Leitura: 1 min

Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora.

O Projeto de Lei 1249/22 …

Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia

03/06/2022 Leitura: 2 min

Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência.

O presidente Jair Bolsonaro …