Notícias
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
12/01/2022 Leitura: 3 min
Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos Conforme a proposta, iniciativas terão abrangência nacional e serão desenvolvidas em parceria de União, estados, …
Proposta na Câmara permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
06/01/2022 Leitura: 1 min
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2647/2021 reconhece a maternidade como função social e fixa regras para a contagem de tempo …
CCJ aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
21/12/2021 Leitura: 1 min
Sóstenes Cavalcante votou pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá …
CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
16/12/2021 Leitura: 1 min
Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta Texto inclui as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) A Comissão de …
Comissão da Câmara aprova direito de criança visitar pais internados em hospital
14/12/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 9990/2018, que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, foi aprovado …
Estudo do Unicef mostra que violência contra crianças pequenas aumentou nos últimos cinco anos
13/12/2021 Leitura: 2 min
Para deputada, situação é um desafio para os gestores; governo anuncia aplicativo que auxilia na proteção Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância …
Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública
09/12/2021 Leitura: 2 min
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família Programa Internet Brasil atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico …
Comissão aprova projeto que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda
29/11/2021 Leitura: 2 min
Para Dr. Frederico, é preciso garantir o bem-estar das pessoas idosas Texto também altera Estatuto do Idoso para aumentar, de 3% para 6%, o percentual …
Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é lembrado em sessão solene
22/11/2021 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta sexta-feira (19) em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de Novembro. Segundo a representante …