Notícias

Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

18/03/2022 Leitura: 3 min

Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, …

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

21/02/2022 Leitura: 1 min

Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação

Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em …

Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe

18/02/2022 Leitura: 1 min

Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês

O Projeto de Lei 161/22 concede pensão especial, mensal …

Com alta médica negada por não ter registro civil, mãe segue em maternidade 28 dias após dar à luz

16/02/2022 Leitura: 7 min

Após dar à luz, uma mulher teve alta médica negada após a maternidade de Teresina, no Piauí, verificar que a jovem de 21 anos não …

Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio

09/02/2022 Leitura: 1 min

Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros

Proposta classifica como estudante de alto desempenho aquele que tirar no mínimo 550 pontos nas 5 …

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

07/02/2022 Leitura: 2 min

Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher

Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Projeto …

Pai garante na Justiça de Rondônia liminar contra desligamento de aparelhos do filho, diagnosticado com morte cerebral

03/02/2022 Leitura: 3 min

Um pai conseguiu na Justiça de Rondônia uma liminar para impedir o desligamento de aparelhos do filho adolescente de 13 anos, diagnosticado com morte cerebral. …