Notícias
Entra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família
03/11/2021 Leitura: 1 min
Gestor local do SUS definirá a forma participação dos fisioterapeutas no Saúde da Família O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda …
Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”
30/09/2021 Leitura: 2 min
Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na …
Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
29/09/2021 Leitura: 4 min
Na semana passada, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR proferiu uma decisão inédita: por unanimidade, os desembargadores reconheceram que …
Homem agredido por vizinhos por ser homossexual consegue medida protetiva com aplicação da Lei Maria da Penha
21/09/2021 Leitura: 3 min
Um homem homossexual agredido por seus vizinhos de condomínio conseguiu na Justiça medidas protetivas com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O entendimento …
Lei que regulamenta visita virtual de familiares a pacientes internados é sancionada
06/09/2021 Leitura: 1 min
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.198/2021, que regulamenta a realização de videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia …
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
02/09/2021 Leitura: 3 min
Milton Ribeiro: reforço orçamentário para educação inclusiva Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política …
Projeto #Simplificar: Juíza põe fim ao “juridiquês” e envia resumo ilustrado das sentenças pelo WhatsApp
30/08/2021 Leitura: 2 min
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a juíza Aline Tomás, da 2ª Vara de Família de Anápolis, em Goiás, criou o …
Comissão do Senado aprova inclusão de violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
26/08/2021 Leitura: 2 min
O Projeto de Lei 116/2020, que inclui a violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), foi aprovado na última …
CNJ: Descumprimento de medidas protetivas deve ter prioridade no Judiciário
19/08/2021 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0006189-86.2021.2.00.0000, que pretende tornar efetivas as sanções contra o descumprimento das medidas …