Notícias
Lei que regulamenta visita virtual de familiares a pacientes internados é sancionada
06/09/2021 Leitura: 1 min
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.198/2021, que regulamenta a realização de videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia …
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
02/09/2021 Leitura: 3 min
Milton Ribeiro: reforço orçamentário para educação inclusiva Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política …
Projeto #Simplificar: Juíza põe fim ao “juridiquês” e envia resumo ilustrado das sentenças pelo WhatsApp
30/08/2021 Leitura: 2 min
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a juíza Aline Tomás, da 2ª Vara de Família de Anápolis, em Goiás, criou o …
Comissão do Senado aprova inclusão de violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
26/08/2021 Leitura: 2 min
O Projeto de Lei 116/2020, que inclui a violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), foi aprovado na última …
CNJ: Descumprimento de medidas protetivas deve ter prioridade no Judiciário
19/08/2021 Leitura: 2 min
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, o Ato Normativo 0006189-86.2021.2.00.0000, que pretende tornar efetivas as sanções contra o descumprimento das medidas …
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
02/08/2021 Leitura: 2 min
Se mulher mostrar a marca na mão deverá ser socorrida A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a …
Cuidado materno é trabalho com direito a aposentadoria na Argentina; especialista compara situação brasileira
29/07/2021 Leitura: 2 min
Em uma decisão histórica, a Argentina instituiu um novo marco para os direitos das mulheres no país: o decreto que reconhece o direito à aposentadoria …
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
19/07/2021 Leitura: 1 min
Deputado Rafafá: projeto ameniza injustiças Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com …
Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica
09/07/2021 Leitura: 2 min
Kataguiri defendeu regras uniformes para condenações Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano …