Notícias

CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes
16/12/2021 Leitura: 1 min
Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta Texto inclui as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) A Comissão de …

Comissão da Câmara aprova direito de criança visitar pais internados em hospital
14/12/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 9990/2018, que garante à criança e ao adolescente o direito de visitar pais internados em unidade de saúde, foi aprovado …

Estudo do Unicef mostra que violência contra crianças pequenas aumentou nos últimos cinco anos
13/12/2021 Leitura: 2 min
Para deputada, situação é um desafio para os gestores; governo anuncia aplicativo que auxilia na proteção Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância …

Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública
09/12/2021 Leitura: 2 min
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família Programa Internet Brasil atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico …

Comissão aprova projeto que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda
29/11/2021 Leitura: 2 min
Para Dr. Frederico, é preciso garantir o bem-estar das pessoas idosas Texto também altera Estatuto do Idoso para aumentar, de 3% para 6%, o percentual …

Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é lembrado em sessão solene
22/11/2021 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta sexta-feira (19) em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de Novembro. Segundo a representante …

Entra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família
03/11/2021 Leitura: 1 min
Gestor local do SUS definirá a forma participação dos fisioterapeutas no Saúde da Família O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda …

Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”
30/09/2021 Leitura: 2 min
Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na …

Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
29/09/2021 Leitura: 4 min
Na semana passada, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR proferiu uma decisão inédita: por unanimidade, os desembargadores reconheceram que …