Notícias
Decreto prorroga por três meses auxílio emergencial na pandemia
06/07/2021 Leitura: 1 min
Serão três parcelas mensais de R$ 250, em média Benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro O Poder Executivo publicou nesta terça-feira …
Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política
29/06/2021 Leitura: 2 min
Neste ano, três deputadas foram eleitas para a Mesa Diretora da Câmara Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres A …
Projeto de lei que permite e regulamenta intimação judicial por WhatsApp é aprovado por Comissão na Câmara
28/06/2021 Leitura: 4 min
O Projeto de Lei 1.595/2020, do Senado Federal, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens como o WhatsApp, foi aprovado …
Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica
21/06/2021 Leitura: 2 min
Celina Leão: projeto é mais um passo no combate à violência contra a mulher Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento …
Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua
16/06/2021 Leitura: 2 min
Texto assegura acesso a ações desenvolvidas no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras A Comissão de Desenvolvimento Urbano da …
Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua
08/06/2021 Leitura: 3 min
Só no Rio de Janeiro, 31% das pessoas que hoje estão nas ruas perderam moradia e emprego no último ano Representantes de movimentos ligados à …
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/06/2021 Leitura: 4 min
Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que …
Comissão aprova proposta que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
31/05/2021 Leitura: 1 min
Texto prevê capacitação de educadores, reuniões com familiares e encaminhamento de casos para avaliação especializada A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na …
Juíza anula dispensa por justa causa após licença-maternidade
26/05/2021 Leitura: 3 min
A Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, anulou a dispensa por justa causa aplicada à auxiliar de limpeza por abandono de emprego …