Notícias
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
02/08/2021 Leitura: 2 min
Se mulher mostrar a marca na mão deverá ser socorrida A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a …
Cuidado materno é trabalho com direito a aposentadoria na Argentina; especialista compara situação brasileira
29/07/2021 Leitura: 2 min
Em uma decisão histórica, a Argentina instituiu um novo marco para os direitos das mulheres no país: o decreto que reconhece o direito à aposentadoria …
Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades do programa habitacional Casa Verde e Amarela
19/07/2021 Leitura: 1 min
Deputado Rafafá: projeto ameniza injustiças Hoje já têm prioridade no programa as famílias em situação de risco, as chefiadas por mulheres e as famílias com …
Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica
09/07/2021 Leitura: 2 min
Kataguiri defendeu regras uniformes para condenações Conforme a proposta, perda de cargo ou mandato ocorre se a pessoa for condenada a mais de um ano …
Decreto prorroga por três meses auxílio emergencial na pandemia
06/07/2021 Leitura: 1 min
Serão três parcelas mensais de R$ 250, em média Benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro O Poder Executivo publicou nesta terça-feira …
Câmara dos Deputados lança Observatório Nacional da Mulher na Política
29/06/2021 Leitura: 2 min
Neste ano, três deputadas foram eleitas para a Mesa Diretora da Câmara Observatório vai monitorar e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres A …
Projeto de lei que permite e regulamenta intimação judicial por WhatsApp é aprovado por Comissão na Câmara
28/06/2021 Leitura: 4 min
O Projeto de Lei 1.595/2020, do Senado Federal, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens como o WhatsApp, foi aprovado …
Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica
21/06/2021 Leitura: 2 min
Celina Leão: projeto é mais um passo no combate à violência contra a mulher Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento …
Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua
16/06/2021 Leitura: 2 min
Texto assegura acesso a ações desenvolvidas no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras A Comissão de Desenvolvimento Urbano da …