Notícias
Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua
08/06/2021 Leitura: 3 min
Só no Rio de Janeiro, 31% das pessoas que hoje estão nas ruas perderam moradia e emprego no último ano Representantes de movimentos ligados à …
Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
04/06/2021 Leitura: 4 min
Proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que …
Comissão aprova proposta que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
31/05/2021 Leitura: 1 min
Texto prevê capacitação de educadores, reuniões com familiares e encaminhamento de casos para avaliação especializada A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na …
Juíza anula dispensa por justa causa após licença-maternidade
26/05/2021 Leitura: 3 min
A Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, anulou a dispensa por justa causa aplicada à auxiliar de limpeza por abandono de emprego …
Comissão aprova projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos
25/05/2021 Leitura: 1 min
De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais A Comissão dos Direitos da …
Empresa deve indenizar funcionária em R$ 20 mil; juíza citou “racismo recreativo”
25/05/2021 Leitura: 3 min
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma …
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
24/05/2021 Leitura: 1 min
Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua…
Gravidez após erro médico na colocação do DIU gera dever de indenizar
20/05/2021 Leitura: 6 min
A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de …
Comissão debate recuperação econômica das famílias
20/05/2021 Leitura: 1 min
Audiência vai discutir ações estruturais para recuperar as famílias diante da crise A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (20) …