Notícias
Medida provisória cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública
09/12/2021 Leitura: 2 min
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família Programa Internet Brasil atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico …
Comissão aprova projeto que destina verba para construção de condomínios exclusivos para idosos de baixa renda
29/11/2021 Leitura: 2 min
Para Dr. Frederico, é preciso garantir o bem-estar das pessoas idosas Texto também altera Estatuto do Idoso para aumentar, de 3% para 6%, o percentual …
Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é lembrado em sessão solene
22/11/2021 Leitura: 1 min
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta sexta-feira (19) em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de Novembro. Segundo a representante …
Entra em vigor lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Saúde da Família
03/11/2021 Leitura: 1 min
Gestor local do SUS definirá a forma participação dos fisioterapeutas no Saúde da Família O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda …
Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”
30/09/2021 Leitura: 2 min
Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na …
Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
29/09/2021 Leitura: 4 min
Na semana passada, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR proferiu uma decisão inédita: por unanimidade, os desembargadores reconheceram que …
Homem agredido por vizinhos por ser homossexual consegue medida protetiva com aplicação da Lei Maria da Penha
21/09/2021 Leitura: 3 min
Um homem homossexual agredido por seus vizinhos de condomínio conseguiu na Justiça medidas protetivas com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O entendimento …
Lei que regulamenta visita virtual de familiares a pacientes internados é sancionada
06/09/2021 Leitura: 1 min
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.198/2021, que regulamenta a realização de videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia …
MEC e deputados superam polêmicas e reforçam apoio à educação inclusiva de alunos com deficiência
02/09/2021 Leitura: 3 min
Milton Ribeiro: reforço orçamentário para educação inclusiva Em reunião reservada, ministro da Educação pediu desculpas por declarações e se comprometeu a melhorar texto da Política …