Notícias
Comissão aprova projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos
25/05/2021 Leitura: 1 min
De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais A Comissão dos Direitos da …
Empresa deve indenizar funcionária em R$ 20 mil; juíza citou “racismo recreativo”
25/05/2021 Leitura: 3 min
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma …
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
24/05/2021 Leitura: 1 min
Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua…
Gravidez após erro médico na colocação do DIU gera dever de indenizar
20/05/2021 Leitura: 6 min
A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Público da Comarca de Goiânia condenou o município a pagar indenização por danos morais de …
Comissão debate recuperação econômica das famílias
20/05/2021 Leitura: 1 min
Audiência vai discutir ações estruturais para recuperar as famílias diante da crise A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta quinta-feira (20) …
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19/05/2021 Leitura: 2 min
Policial Katia Sastre, relatora do projeto Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta …
Decreto institui programa nacional e comissão de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
19/05/2021 Leitura: 3 min
O Decreto 10.701, assinado na segunda-feira, 17 de maio de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, institui o Programa Nacional e a Comissão Intersetorial de …
Ato na Câmara celebra o Dia da Família
18/05/2021 Leitura: 1 min
Deputados querem dar destaque à família como promotora do desenvolvimento social e econômico A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) um ato em homenagem …
Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia
17/05/2021 Leitura: 1 min
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Comissão de Legislação Participativa da …