Notícias
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
19/05/2021 Leitura: 2 min
Policial Katia Sastre, relatora do projeto Pelo projeto, a pena mínima passa de 12 para 15 anos de prisão A Câmara dos Deputados aprovou nesta …
Decreto institui programa nacional e comissão de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
19/05/2021 Leitura: 3 min
O Decreto 10.701, assinado na segunda-feira, 17 de maio de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, institui o Programa Nacional e a Comissão Intersetorial de …
Ato na Câmara celebra o Dia da Família
18/05/2021 Leitura: 1 min
Deputados querem dar destaque à família como promotora do desenvolvimento social e econômico A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) um ato em homenagem …
Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia
17/05/2021 Leitura: 1 min
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes A Comissão de Legislação Participativa da …
CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia
14/05/2021 Leitura: 3 min
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, …
Comissão aprova projeto que cria Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância
10/05/2021 Leitura: 1 min
Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a …
Especialistas recomendam atenção básica e telerreabilitação para atender complicações pós-Covid
05/05/2021 Leitura: 4 min
Deputado defende regulamentação definitiva da telemedicina Levantamento mostra que, após a internação em UTI, 71% dos pacientes pós-Covid apresentaram algum tipo de limitação O aumento …
Comissão quer implementação de políticas públicas para envelhecimento saudável
30/04/2021 Leitura: 2 min
Políticas devem levar em conta os impactos da Covid-19 sobre a população idosa A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar políticas públicas …
Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais
27/04/2021 Leitura: 2 min
O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir acesso a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos…