Notícias
CCJ aprova aumento de penas para quem furtar ou roubar durante pandemia
14/05/2021 Leitura: 3 min
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o aumento de penas para quem furtar, …
Comissão aprova projeto que cria Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância
10/05/2021 Leitura: 1 min
Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a …
Especialistas recomendam atenção básica e telerreabilitação para atender complicações pós-Covid
05/05/2021 Leitura: 4 min
Deputado defende regulamentação definitiva da telemedicina Levantamento mostra que, após a internação em UTI, 71% dos pacientes pós-Covid apresentaram algum tipo de limitação O aumento …
Comissão quer implementação de políticas públicas para envelhecimento saudável
30/04/2021 Leitura: 2 min
Políticas devem levar em conta os impactos da Covid-19 sobre a população idosa A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar políticas públicas …
Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais
27/04/2021 Leitura: 2 min
O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir acesso a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros direitos…
STJ admite rescisão de sentença de adoção de adolescente arrependido que fugiu da nova família
23/04/2021 Leitura: 2 min
Para privilegiar os princípios da proteção integral e do melhor interesse, é possível rescindir sentença de adoção, contrariando a irrevogabilidade prevista no Estatuto da Criança …
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
21/04/2021 Leitura: 4 min
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado O projeto que prevê a …
Cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas
20/04/2021 Leitura: 3 min
Durante a pandemia, famílias estão recebendo kits de merenda escolar Cerca de 30 projetos em discussão na Câmara buscam modificar o Programa Nacional de Alimentação …
Pioneirismo: Pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro; especialistas comentam
16/04/2021 Leitura: 13 min
Em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, a Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma pessoa declarar que o seu …