Notícias
STJ admite rescisão de sentença de adoção de adolescente arrependido que fugiu da nova família
23/04/2021 Leitura: 2 min
Para privilegiar os princípios da proteção integral e do melhor interesse, é possível rescindir sentença de adoção, contrariando a irrevogabilidade prevista no Estatuto da Criança …
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
21/04/2021 Leitura: 4 min
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado O projeto que prevê a …
Cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas
20/04/2021 Leitura: 3 min
Durante a pandemia, famílias estão recebendo kits de merenda escolar Cerca de 30 projetos em discussão na Câmara buscam modificar o Programa Nacional de Alimentação …
Pioneirismo: Pessoa obtém o direito de registrar que seu gênero é neutro; especialistas comentam
16/04/2021 Leitura: 13 min
Em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, a Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma pessoa declarar que o seu …
Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio
13/04/2021 Leitura: 1 min
Proposta inclui aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais O Projeto de Lei 251/21 permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos …
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
12/04/2021 Leitura: 9 min
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Rendapessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de …
Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
08/04/2021 Leitura: 1 min
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que …
Órfãos da pandemia: PL assegura pensão a filhos que perderam os pais para a Covid-19
07/04/2021 Leitura: 1 min
A pandemia do novo coronavírus agravou vulnerabilidades em todo o mundo. Como meio de enfrentar essa situação, projetos de lei dão conta dos impactos da …
Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em cinemas e teatros pode virar lei
07/04/2021 Leitura: 1 min
Espaços que exibem filmes, peças de teatro e outras apresentações culturais em Belo Horizonte/MG poderão ser obrigados a garantir condições de acessibilidade para as pessoas …