Notícias

Projeto de lei que permite e regulamenta intimação judicial por WhatsApp é aprovado por Comissão na Câmara

28/06/2021 Leitura: 4 min

O Projeto de Lei 1.595/2020, do Senado Federal, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens como o WhatsApp, foi aprovado …

Comissão aprova projeto que prevê direitos e define política nacional para população em situação de rua

16/06/2021 Leitura: 2 min

Texto assegura acesso a ações desenvolvidas no âmbito de políticas públicas de saúde e de assistência social, entre outras

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da …

Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua

08/06/2021 Leitura: 3 min

Só no Rio de Janeiro, 31% das pessoas que hoje estão nas ruas perderam moradia e emprego no último ano

Representantes de movimentos ligados à …

Comissão aprova proposta que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico

31/05/2021 Leitura: 1 min

Texto prevê capacitação de educadores, reuniões com familiares e encaminhamento de casos para avaliação especializada

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na …

Juíza anula dispensa por justa causa após licença-maternidade

26/05/2021 Leitura: 3 min

A Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, anulou a dispensa por justa causa aplicada à auxiliar de limpeza por abandono de emprego …

Comissão aprova projeto que prevê a dedução dos gastos com remédio no imposto de renda de idosos

25/05/2021 Leitura: 1 min

De acordo com o texto, dedução poderá ser feita por aposentados e pensionistas com 60 anos de idade ou mais

A Comissão dos Direitos da …