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Comissão da Câmara aprova projeto que permite mulher verificar histórico de violência do parceiro
09/04/2026 Leitura: 1 min
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite às mulheres verificar se …
TJMG condena casal por divulgar vídeo íntimo sem consentimento
07/04/2026 Leitura: 1 min
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG condenou um casal a indenizar uma mulher que teve vídeo íntimo gravado …
Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets após separação; texto segue para sanção presidencial
01/04/2026 Leitura: 1 min
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de tutores. A proposta …
Como a dependência emocional afeta as relações interpessoais?
27/03/2026 Leitura: 7 min
A dependência emocional pode afetar todos os seus relacionamentos: da perda da individualidade à formação de vínculos tóxicos. Saiba mais neste artigo. A dependência emocional …
Júri absolve mãe que cortou pênis e matou abusador da filha de 11 anos
25/03/2026 Leitura: 2 min
Mulher enfrentava acusações de homicídio qualificado, corrupção de menor e destruição de cadáver. O 2º tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu mãe acusada de …
Câmara analisa projeto que cria testamento digital simplificado para bens virtuais e decisões médicas
24/03/2026 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Testamento Digital Simplificado, documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens …
CCJ da Câmara aprova projeto que exige manifestação da vítima para revogação de medidas protetivas
18/03/2026 Leitura: 1 min
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que condiciona …
Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
16/03/2026 Leitura: 3 min
Fachada Superior Tribunal de Justiça (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos …
Quando a agressividade infantil deixa de ser “fase”: os sinais precoces que muitos pais ignoram
13/03/2026 Leitura: 6 min
Esses comportamentos em crianças pequenas podem indicar algo muito mais sério do que birra. Quando uma criança passa a assustar pela intensidade das reações, muita …