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Falta de comprovação impede indenização por abandono afetivo em Santa Catarina
14/10/2026 Leitura: 1 min
A Vara da Família da Comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, negou o pedido de indenização por danos morais apresentado por uma jovem …
Sistema Nacional de Adoção passa a ter integração com cartórios de registro civil
12/10/2026 Leitura: 1 min
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA passou a contar com integração ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP e aos cartórios …
Como cuidar da saúde mental dos filhos e prevenir problemas emocionais
09/10/2026 Leitura: 6 min
Questões emocionais não tratadas na infância aumentam o risco de ansiedade e depressão na vida adulta. Existem formas concretas de proteger o desenvolvimento mental das …
Justiça de Santa Catarina mantém afastamento de mãe dos filhos, mas autoriza contato por videochamadas
05/10/2026 Leitura: 2 min
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve medida protetiva que impede uma mãe de se aproximar fisicamente dos …
Justiça mantém pai socioafetivo no registro mesmo após reconhecimento da paternidade biológica
28/09/2026 Leitura: 2 min
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, em Santa Catarina, reconheceu a paternidade biológica de um homem em relação a uma criança sem …
TST garante internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida
21/09/2026 Leitura: 3 min
2ª turma considerou que tratamento multidisciplinar indicado à empregada tem finalidade terapêutica, e não estética. A 2ª turma do TST condenou a assistência médica mantida …
Justiça determina divisão de cuidados de mãe idosa entre os filhos
14/09/2026 Leitura: 2 min
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, em Santa Catarina, reconheceu o dever de dois filhos de compartilhar a assistência prestada à mãe, …
Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
11/09/2026 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento …
STJ mantém incidência de PLR e bônus na base de cálculo de pensão alimentícia
09/09/2026 Leitura: 2 min
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por maioria, manter a incidência de 10% sobre valores recebidos a título de Participação …