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Criança deve retornar para família adotiva, decide TJRN
18/11/2024 Leitura: 1 min
No Rio Grande do Norte, uma criança que foi entregue ao suposto pai biológico deverá retornar à família adotiva após resultado negativo do exame de …
Bets: Fux impede publicidade infantil e uso de verba social em apostas
13/11/2024 Leitura: 3 min
Decisão visa proteger famílias vulneráveis e menores dos impactos financeiros e psicológicos das apostas online. O ministro do STF, Luiz Fux, concedeu liminar determinando que …
Mulher é condenada por declaração de falsa união estável com estrangeiro
11/11/2024 Leitura: 2 min
No Rio Grande do Sul, uma mulher que inseriu em uma escritura pública uma declaração de união estável falsa com um estrangeiro foi condenada por …
Morte de recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais
06/11/2024 Leitura: 2 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém-nascida …
TJSP limita convivência entre avó e neto; decisão considerou melhor interesse
04/11/2024 Leitura: 3 min
A 3ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP limitou a convivência entre uma avó e …
8 dicas para cuidar da saúde mental
01/11/2024 Leitura: 4 min
Rotina fitness, tratamentos estéticos, cosméticos e cirurgias plásticas movimentam um mercado milionário. Só em 2018 foram realizadas 1,7 milhão de operações- sendo 60% estéticas- segundo …
STF valida normas que limitam período de pagamento da pensão por morte
30/10/2024 Leitura: 2 min
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5389 e validou normas que tornaram mais rígidas as regras …
Projeto de lei pretende fixar multa por alienação parental em até 25 mil reais
28/10/2024 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.179/2023, que fixa multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para …
Como ajudar uma pessoa com depressão?
25/10/2024 Leitura: 5 min
Ter empatia, oferecer escuta e criar uma conexão com a pessoa podem trazer efeitos positivos na recuperação A depressão é vivida por cada pessoa de …