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Entenda o que é o crescimento pessoal e como alcançá-lo
10/11/2023 Leitura: 8 min
O crescimento pessoal é importante para todas as esferas da vida, afinal, esse tipo de evolução permite que você tome melhores decisões, cultive relacionamentos saudáveis …
Renda dos pais ou valor da pensão não impede gratuidade de Justiça a menor
08/11/2023 Leitura: 3 min
Hipossuficiência do menor em ação de alimentos pode ser contestada, diz Andrighi Em ações de alimentos ajuizados por menores, o pedido de gratuidade da Justiça …
TRF-3 confirma decisão que garante pensão por morte à companheira de segurado
06/11/2023 Leitura: 1 min
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceder …
Comissão da Câmara aprova guarda compartilhada de animais em caso de divórcio
03/11/2023 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 1.806/2023, que regulamenta a guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente …
Nova lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência
01/11/2023 Leitura: 3 min
Risco de violência é impeditivo para guarda compartilhada.(Imagem: Freepik) A norma também impõe ao juiz o dever de indagar previamente o MP e as partes …
Homem será indenizado após informações íntimas vazadas por psicóloga
30/10/2023 Leitura: 2 min
Homem teve informações de consulta com psicóloga divulgadas.(Imagem: Freepik) Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade …
STJ fixa tese e proíbe OAB de cobrar anuidade de sociedade de advogado
27/10/2023 Leitura: 2 min
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão legal, a cobrança de anuidade …
Ex-esposa não será afastada da administração da empresa; decisão considerou perspectiva de gênero
25/10/2023 Leitura: 1 min
O Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ serviu de base para uma decisão recente da Vara Regional Empresarial de …
STJ mantém decisão que reconheceu adoção socioafetiva póstuma
23/10/2023 Leitura: 2 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve decisão que reconheceu adoção socioafetiva post mortem de um homem que criou dois irmãos …