Todos os Posts
TJSP exclui viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido; casal estava separado de fato
04/09/2023 Leitura: 1 min
Em São Paulo, uma viúva foi excluída da sucessão de bens do cônjuge falecido. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de …
Homem de 42 anos incapaz deve receber pensão por morte do pai
01/09/2023 Leitura: 1 min
A Terceira Vara Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceda a um …
Homem deverá indenizar jovem por divulgação de fotos íntimas
30/08/2023 Leitura: 2 min
Vítima de estupro em situação de vulnerabilidade e da veiculação de fotos íntimas deve ser indenizada em R$ 20 mil (Imagem ilustrativa) A 20ª Câmara …
Condenada a 7 anos obtém prisão domiciliar para cuidar do filho autista
28/08/2023 Leitura: 2 min
Comprovada a situação excepcional e sem que haja qualquer causa legal que afaste a aplicação da benesse, condenado em regime semiaberto faz jus a prisão …
A criança que bate nos pais: como lidar?
25/08/2023 Leitura: 8 min
O que acontece quando uma criança bate nos pais? É importante entendê-la para resolver a situação o mais rápido possível. Muitas crianças pequenas atacam física …
PL que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica é aprovado por Comissão da Câmara
23/08/2023 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 2491/2019, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar, foi …
STJ: juiz cível pode aplicar medida protetiva na falta de juizado especial
21/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que tentou derrubar uma medida protetiva …
Criança sob guarda do titular de plano de saúde deve ser equiparada a filho, decide STJ
17/08/2023 Leitura: 1 min
Menor de idade sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho. Dessa forma, a operadora é obrigada a …
STJ invalida testamento particular lavrado a próprio punho doando bens de baixo valor
09/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ invalidou o testamento lavrado de próprio punho, sem testemunhas, deixado por um homem que faleceu …