Direito de Família e Sucessões
Justiça de São Paulo exclui ex-marido agressor de ação indenizatória de esposa já falecida
02/04/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de São Paulo excluiu um ex-marido agressor de uma ação indenizatória movida após a morte de sua ex-esposa, em 2021. Ele, junto com …
Quase 30 por cento dos casais maiores de 70 anos optaram por liberdade na escolha do regime de bens no Acre
26/03/2025 Leitura: 1 min
No Acre, 27,3% dos casais com 70 anos ou mais que se casaram em 2024 optaram pela liberdade na escolha do regime de bens. É …
Homem que tentou despejar ex-companheira é condenado por litigância de má-fé no Acre
24/03/2025 Leitura: 2 min
Um homem que acionou a Justiça para despejar e cobrar aluguel de sua ex-companheira foi condenado por litigância de má-fé pela 1ª Vara Cível da …
Abandono afetivo: mulher abandonada na infância pede exclusão do pai de herança da irmã
17/03/2025 Leitura: 4 min
A última vez que Simone Braga teve contato com seu pai foi há cinco anos, por telefone, após o falecimento de sua irmã. A jornalista …
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos formados por homens, decide STF
05/03/2025 Leitura: 3 min
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou procedente o Mandado de Injunção – MI 7452 e reconheceu a omissão legislativa do Congresso Nacional na proteção …
STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê
03/03/2025 Leitura: 2 min
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal …
Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ
19/02/2025 Leitura: 2 min
Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo quando …
Jovem sem filhos é preso por atraso de pensão alimentícia
07/02/2025 Leitura: 1 min
No Distrito Federal, um jovem de 20 anos, sem filhos, foi preso por atraso de pensão alimentícia. Ele ficou preso pouco mais de 24 horas, …
Justiça de Minas Gerais condena homem por abandono material a filho
03/02/2025 Leitura: 1 min
Imagem: Robert Leal/TJMG Em Minas Gerais, um homem que descumpriu o dever de amparar financeiramente o filho foi condenado por abandono material. A decisão é …