Direito de Família e Sucessões
Mulher é condenada por declaração de falsa união estável com estrangeiro
11/11/2024 Leitura: 2 min
No Rio Grande do Sul, uma mulher que inseriu em uma escritura pública uma declaração de união estável falsa com um estrangeiro foi condenada por …
Morte de recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais
06/11/2024 Leitura: 2 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o fato de a pessoa que morre em consequência de erro médico ser recém-nascida …
TJSP limita convivência entre avó e neto; decisão considerou melhor interesse
04/11/2024 Leitura: 3 min
A 3ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP limitou a convivência entre uma avó e …
STF valida normas que limitam período de pagamento da pensão por morte
30/10/2024 Leitura: 2 min
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5389 e validou normas que tornaram mais rígidas as regras …
Projeto de lei pretende fixar multa por alienação parental em até 25 mil reais
28/10/2024 Leitura: 1 min
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.179/2023, que fixa multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para …
INSS deve indenizar beneficiária que teve sua pensão alimentícia suspensa
23/10/2024 Leitura: 1 min
Em decisão unânime, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – …
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
21/10/2024 Leitura: 3 min
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial …
STJ: risco de desemprego não basta para afastar prisão de devedor de alimentos
16/10/2024 Leitura: 2 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o decreto de prisão contra um frentista que deve R$ 47,7 mil em pensão …
Homem que terminou casamento após seis dias e deixou dívidas com a ex-esposa deve indenizar
14/10/2024 Leitura: 1 min
Em São Paulo, um homem que terminou o casamento após a lua de mel e deixou dívidas da cerimônia com a ex-esposa deverá indenizá-la por …