Direito de Família e Sucessões
Pai indenizará mãe que não foi avisada do batismo da criança
27/10/2025 Leitura: 3 min
Tribunal reconheceu violação a direitos da personalidade e ao direito de convivência familiar, sobretudo em evento simbólico e irrepetível, mantendo a indenização de R$ 5 …
Dívidas contraídas durante o casamento obrigam solidariamente ambos os cônjuges, decide STJ
23/10/2025 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que as dívidas contraídas durante o casamento, sob o regime de comunhão parcial de …
Mãe descumpre ordem judicial, e juiz inverte guarda de criança em Goiás
13/10/2025 Leitura: 2 min
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da mãe …
Justiça autoriza citação por WhatsApp de pai que vive em Angola para garantir pensão à filha adolescente
15/09/2025 Leitura: 2 min
A Justiça de São Paulo autorizou a citação, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, de um homem residente em Angola, na África, em …
Mãe se arrepende e tenta alterar nome de filha recém-nascida, mas cartório nega pedido
08/09/2025 Leitura: 1 min
Uma empresária de Indaiatuba, em São Paulo, recorreu à Corregedoria-Geral de Justiça após ter o pedido de alteração do nome da filha recém-nascida negado pelo …
Câmara realiza audiência sobre a Lei de Alienação Parental
02/09/2025 Leitura: 2 min
Está marcada para esta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, uma audiência sobre o Projeto de Lei 2.812/2022, …
Justiça do Rio Grande do Sul autoriza mãe a doar órgãos da filha diante da ausência do genitor
27/08/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a autorização para doar os órgãos da filha, declarada com morte encefálica. O procedimento era …
Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos
19/08/2025 Leitura: 2 min
Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos devem dividir a pensão por morte deixada por ele, …
Idoso confirma paternidade de filha de 53 anos em Santa Catarina
13/08/2025 Leitura: 1 min
Em uma audiência de conciliação em Santa Catarina, um idoso de 80 anos confirmou o vínculo biológico com a filha de 53 anos. A confirmação …