Direito de Família e Sucessões
Idosa de 97 anos conquista reconhecimento de paternidade na Justiça de Minas Gerais
20/12/2022 Leitura: 4 min
D. Carmelita na reunião de reconhecimento de paternidade (Crédito: Joubert Oliveira) Quase 100 anos de vida, seis filhos, nove netos e muita história pra contar. Dona …
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
12/12/2022 Leitura: 4 min
Com base no direito de personalidade e na proteção constitucional ao direito à intimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais …
Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte
23/11/2022 Leitura: 1 min
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do …
STJ mantém exumação dos restos mortais em ação de paternidade
03/11/2022 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos …
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pai
31/10/2022 Leitura: 1 min
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês …
Justiça paulista decide que ex-marido não pode cobrar aluguel de imóvel onde ex-esposa mora com os filhos
26/10/2022 Leitura: 1 min
Um pedido de pagamento de aluguel entre ex-cônjuges titulares de bem imóvel adquirido durante o casamento foi negado pela 2ª Vara da Comarca de Mongaguá. …
Justiça homologa divórcio de ex-casal com guarda compartilhada dos filhos fixada em duas casas
21/10/2022 Leitura: 2 min
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS …
Mulher tem pensão por morte do ex-marido negada pelo TRF-4
14/10/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher de 61 anos, moradora de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que solicitou a concessão de pensão por morte do ex-marido teve …
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
13/10/2022 Leitura: 3 min
Mulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o …