Direito de Família e Sucessões
Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte
23/11/2022 Leitura: 1 min
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do …
STJ mantém exumação dos restos mortais em ação de paternidade
03/11/2022 Leitura: 1 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos …
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pai
31/10/2022 Leitura: 1 min
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês …
Justiça paulista decide que ex-marido não pode cobrar aluguel de imóvel onde ex-esposa mora com os filhos
26/10/2022 Leitura: 1 min
Um pedido de pagamento de aluguel entre ex-cônjuges titulares de bem imóvel adquirido durante o casamento foi negado pela 2ª Vara da Comarca de Mongaguá. …
Justiça homologa divórcio de ex-casal com guarda compartilhada dos filhos fixada em duas casas
21/10/2022 Leitura: 2 min
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS …
Mulher tem pensão por morte do ex-marido negada pelo TRF-4
14/10/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher de 61 anos, moradora de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que solicitou a concessão de pensão por morte do ex-marido teve …
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
13/10/2022 Leitura: 3 min
Mulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o …
Mãe é condenada a pagar danos morais em caso de alienação parental
10/10/2022 Leitura: 2 min
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a filha do …
Justiça de São Paulo considera vontade de um adolescente e nega pedido do pai por guarda compartilhada
30/09/2022 Leitura: 3 min
A Justiça de São Paulo considerou a vontade de um adolescente de 15 anos ao negar o pedido de guarda compartilhada do pai e manter …