Direito de Família e Sucessões
Servidor que adotou crianças de 7 e 12 anos tem direito à licença-adotante
27/09/2023 Leitura: 1 min
Um professor da rede estadual de ensino que adotou crianças de 7 e 12 anos teve o direito à licença-adotante reconhecido pela ministra Cármen Lúcia, …
TJDFT mantém sentença que rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído
20/09/2023 Leitura: 2 min
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT rejeitou ação de alimentos proposta por uma jovem em …
Esvaziamento patrimonial: Justiça do DF defere interdição de idoso que transferiu 190 mil para namorada de 34 anos
18/09/2023 Leitura: 1 min
A Segunda Vara de Família de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, deferiu pedido da família de …
STJ deve decidir se prêmio milionário de viúva entra em inventário
13/09/2023 Leitura: 1 min
Nessa terça-feira (12), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ começou a julgar se um prêmio de R$ 28,7 milhões conquistado durante …
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho de 23 anos já graduado
11/09/2023 Leitura: 1 min
A Oitava Vara de Família de Belo Horizonte desobrigou um homem de pagar pensão alimentícia ao filho de 23 anos. O rapaz já trabalha, é …
Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da impossibilidade de pagar pensão
06/09/2023 Leitura: 4 min
Voto da ministra Nancy Andrighi manteve rigor do STJ com o devedor de pensão A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento …
TJSP exclui viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido; casal estava separado de fato
04/09/2023 Leitura: 1 min
Em São Paulo, uma viúva foi excluída da sucessão de bens do cônjuge falecido. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de …
Homem de 42 anos incapaz deve receber pensão por morte do pai
01/09/2023 Leitura: 1 min
A Terceira Vara Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceda a um …
PL que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica é aprovado por Comissão da Câmara
23/08/2023 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 2491/2019, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar, foi …