Direito de Família e Sucessões
Esvaziamento patrimonial: Justiça do DF defere interdição de idoso que transferiu 190 mil para namorada de 34 anos
18/09/2023 Leitura: 1 min
A Segunda Vara de Família de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, deferiu pedido da família de …
STJ deve decidir se prêmio milionário de viúva entra em inventário
13/09/2023 Leitura: 1 min
Nessa terça-feira (12), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ começou a julgar se um prêmio de R$ 28,7 milhões conquistado durante …
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho de 23 anos já graduado
11/09/2023 Leitura: 1 min
A Oitava Vara de Família de Belo Horizonte desobrigou um homem de pagar pensão alimentícia ao filho de 23 anos. O rapaz já trabalha, é …
Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da impossibilidade de pagar pensão
06/09/2023 Leitura: 4 min
Voto da ministra Nancy Andrighi manteve rigor do STJ com o devedor de pensão A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento …
TJSP exclui viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido; casal estava separado de fato
04/09/2023 Leitura: 1 min
Em São Paulo, uma viúva foi excluída da sucessão de bens do cônjuge falecido. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de …
Homem de 42 anos incapaz deve receber pensão por morte do pai
01/09/2023 Leitura: 1 min
A Terceira Vara Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceda a um …
PL que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica é aprovado por Comissão da Câmara
23/08/2023 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 2491/2019, que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar, foi …
Criança sob guarda do titular de plano de saúde deve ser equiparada a filho, decide STJ
17/08/2023 Leitura: 1 min
Menor de idade sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho. Dessa forma, a operadora é obrigada a …
STJ invalida testamento particular lavrado a próprio punho doando bens de baixo valor
09/08/2023 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ invalidou o testamento lavrado de próprio punho, sem testemunhas, deixado por um homem que faleceu …