Direito de Família e Sucessões

Tia consegue na Justiça a guarda do sobrinho após a morte da mãe

31/01/2025 Leitura: 1 min

A primazia do afeto e do interesse superior de crianças e adolescentes em disputas familiares serviu de base para uma decisão recente da 12ª Vara …

Justiça de Goiás nega anulação de casamento e decreta divórcio em caso de doença psiquiátrica

30/01/2025 Leitura: 1 min

A Justiça de Goiás negou o pedido de anulação do casamento feito pelo marido que alega ter sido enganado pela esposa que possui problemas psiquiátricos. …

Justiça de São Paulo nega pedido para mulher retomar sobrenome do ex-marido após divórcio

27/01/2025 Leitura: 4 min

A identidade familiar no Brasil, representada pelo sobrenome comum, é uma tradição cultural. Atualmente, a legislação permite que ambos os cônjuges alterem seus sobrenomes ao …

Mulher ganha na Mega Sena, se casa, se separa e ex cobra metade do prêmio

20/01/2025 Leitura: 2 min

Prêmio foi de R$ 103 milhões. Ela deixou R$ 10 milhões ao ex e se mudou de cidade, mas ele alega união estável.

Em Pernambuco, …

Famílias multiespécies: Justiça Federal mantém guarda de aves silvestres após 20 anos de convívio com tutora

15/01/2025 Leitura: 1 min

Uma mulher conquistou na Justiça a guarda definitiva de dois periquitos-rei e três papagaios após mais de vinte anos de convívio. A decisão do Tribunal …

Câmara dos Deputados analisa marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

13/01/2025 Leitura: 2 min

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa.  O …

TJSP rejeita pedido de pensão alimentícia de filho maior de idade e casado

13/12/2024 Leitura: 1 min

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP rejeitou o pedido de pensão alimentícia a uma mãe por …

Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz

11/12/2024 Leitura: 3 min

Depois de iniciado o cumprimento da sentença de prestação alimentícia promovida por alimentanda maior de idade e absolutamente capaz, é possível a remessa dos autos …