Direito de Família e Sucessões

STJ: Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde

09/08/2021 Leitura: 3 min

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que uma criança sob guarda seja equiparada ao dependente natural do titular para efeitos …

STF conclui julgamento e não reconhece efeitos previdenciários às famílias simultâneas

04/08/2021 Leitura: 2 min

“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, …

Mães comemoram registro do filho com dupla maternidade: “Alívio de quem lutou para ter sua família reconhecida judicialmente”

26/07/2021 Leitura: 2 min

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM noticiou que duas companheiras conseguiram na Justiça de Sergipe o direito de registrar …

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

23/07/2021 Leitura: 3 min

Texto prevê afastamento do agressor e assistência à vítima de maus-tratos

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que …

Projeto de lei permite habilitação, registro e celebração de casamento civil por meio eletrônico

21/07/2021 Leitura: 3 min

O Projeto de Lei 2.319/2021, do Senado Federal, prevê a realização do casamento civil em meio eletrônico e sem custos para os casais que …

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

15/07/2021 Leitura: 4 min

Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa

O Plenário da Câmara …

TJMG: Bisavó não consegue guarda e criança deve ser direcionada a instituição

14/07/2021 Leitura: 2 min

Por entender que a permanência no ambiente familiar seria prejudicial ao seu desenvolvimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – …