Direito de Família e Sucessões
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pai
31/10/2022 Leitura: 1 min
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês …
Justiça paulista decide que ex-marido não pode cobrar aluguel de imóvel onde ex-esposa mora com os filhos
26/10/2022 Leitura: 1 min
Um pedido de pagamento de aluguel entre ex-cônjuges titulares de bem imóvel adquirido durante o casamento foi negado pela 2ª Vara da Comarca de Mongaguá. …
Justiça homologa divórcio de ex-casal com guarda compartilhada dos filhos fixada em duas casas
21/10/2022 Leitura: 2 min
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS …
Mulher tem pensão por morte do ex-marido negada pelo TRF-4
14/10/2022 Leitura: 1 min
Uma mulher de 61 anos, moradora de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, que solicitou a concessão de pensão por morte do ex-marido teve …
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
13/10/2022 Leitura: 3 min
Mulher ajuizou ação de adoção de sua filha biológica, maior de idade, a qual foi adotada na infância por casal que manifestou concordância com o …
Mãe é condenada a pagar danos morais em caso de alienação parental
10/10/2022 Leitura: 2 min
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a filha do …
Justiça de São Paulo considera vontade de um adolescente e nega pedido do pai por guarda compartilhada
30/09/2022 Leitura: 3 min
A Justiça de São Paulo considerou a vontade de um adolescente de 15 anos ao negar o pedido de guarda compartilhada do pai e manter …
STF analisa embargos de declaração na ADI do imposto de renda sobre verba alimentar; três ministros votam contra
26/09/2022 Leitura: 2 min
Os embargos de declaração interpostos pela Advocacia-Geral da União – AGU à decisão que afasta a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias estão …
STF analisa casamento com separação de bens de maiores de 70 anos
19/09/2022 Leitura: 1 min
O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria. Em plenário virtual, os ministros do STF analisam se possui caráter constitucional …