Direito de Família e Sucessões
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
29/07/2022 Leitura: 2 min
Por entender que a alegada dificuldade financeira não foi comprovada, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou decisão que negou o …
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
25/07/2022 Leitura: 4 min
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão de uma companheira da …
Filhos são obrigados a pagar pensão mensal à mãe idosa, decide TJGO
20/07/2022 Leitura: 1 min
A Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, em Goiás, determinou que sete filhos devem pagar uma pensão mensal à mãe idosa viúva. A …
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
13/07/2022 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até …
Especialista avalia decisão do STJ que manteve curatelado no plano de saúde da irmã com base no instituto da surrectio
11/07/2022 Leitura: 5 min
Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, …
Projeto de lei protege sigilo no processo de entrega de criança para adoção
08/07/2022 Leitura: 1 min
Um projeto de lei que visa responsabilizar penal, cível e administrativamente as pessoas que tornem públicas informações sigilosas de processos de entrega de adoção foi …
Pai é condenado por reconhecer filha e depois interpor ação negatória
04/07/2022 Leitura: 1 min
O TJ/SP entendeu que a menina sofreu humilhação e vergonha desnecessárias em ação negatória de paternidade. Julgamento da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve …
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
01/07/2022 Leitura: 6 min
Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade e garantiu alimentos …
Adoção de netos por avós é possível em circunstâncias excepcionais, decide STJ
17/06/2022 Leitura: 1 min
A vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e descendentes não é absoluta e pode ser flexibilizada por razões humanitárias e sociais. O entendimento …