Direito de Família e Sucessões
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
27/05/2021 Leitura: 5 min
A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também …
Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças
26/05/2021 Leitura: 1 min
Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes Projeto quer eliminar divergência entre tribunais A Comissão de Seguridade Social e Família da …
Casal deve indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção, decide STJ
24/05/2021 Leitura: 5 min
Uma mulher que foi adotada na infância e retornou ao acolhimento institucional na adolescência deverá ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal adotante, conforme …
Homem que expôs familiares nas redes sociais deve indenizar por danos morais
17/05/2021 Leitura: 1 min
Após expor parentes e o tio cadeirante em postagens nas redes sociais, um homem foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos …
Criança batizada com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ
13/05/2021 Leitura: 5 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança registrada pelo pai com o nome …
STJ presume parentesco após recusa de herdeiros a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade
13/05/2021 Leitura: 4 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes …
Projeto de lei apresentado na Câmara busca regulamentar herança digital; autora da proposta e especialistas comentam
06/05/2021 Leitura: 5 min
Um projeto de lei apresentado no fim de março na Câmara dos Deputados busca regulamentar a chamada “herança digital” no Direito Civil brasileiro. Com alterações …
STJ nega penhora de ativos financeiros da conta exclusiva do ex-cônjuge
04/05/2021 Leitura: 2 min
É inadmissível a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se formou o título executivo, …
Reconhecimento de paternidade bate recorde durante pandemia
04/05/2021 Leitura: 4 min
O publicitário Filipe dos Santos foi reconhecido, oficialmente, filho do sambista Simão de Deus Mais de mil audiências virtuais foram realizadas desde março de 2020…