Direito de Família e Sucessões
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
24/03/2021 Leitura: 2 min
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade …
ENTENDA A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA
23/03/2021 Leitura: 3 min
Em tempo de crise e instabilidade, é preciso que as instituições ofereçam, tanto quanto possível, segurança e estabilidade à nação. Contudo, não é exatamente essa …
Prazo para anular doação a herdeiros só começa a correr após paternidade reconhecida
17/03/2021 Leitura: 1 min
O Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento a recurso especial ajuizado por três filhos que receberam do pai a doação de uma fazenda …
Relator no STF vota por inconstitucionalidade da tributação de pensão alimentícia; ação foi movida pelo IBDFAM
13/03/2021 Leitura: 3 min
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou, à meia noite desta sexta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI …
STJ mantém decisão que impede herdeiras de cobrar aluguel da companheira sobrevivente
10/03/2021 Leitura: 1 min
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou acolhimento de embargos de declaração a recorrentes que pretendiam cobrar aluguel de uma companheira …
Mulher arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar o de solteira ainda no curso do casamento
10/03/2021 Leitura: 2 min
Uma esposa, arrependida por ter adotado o sobrenome do marido, poderá retomar o nome de solteira ainda no curso do casamento. A decisão é da …
Quais as implicações da inseminação artificial caseira nos direitos relativos à filiação?
08/03/2021 Leitura: 33 min
Resumo
Em que pesem as técnicas de reprodução assistida serem utilizadas há décadas no Brasil, até hoje nosso ordenamento jurídico não conta com uma legislação …