Direito de Família e Sucessões
Debatedores ouvidos pela Comissão de Segurança Pública defendem Lei de Alienação Parental
25/10/2021 Leitura: 5 min
Sandra Baccara: Lei da Alienação Parental é pedagógica e preventiva Coletivos de mães, que não participaram do debate, alegam que a lei é usada por …
Justiça concede guarda compartilhada enquanto ação de dupla maternidade segue em andamento
22/10/2021 Leitura: 6 min
Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática …
Mulher tem pedido de pensão negado; “ex-marido não é INSS”, defendeu juiz na sentença
18/10/2021 Leitura: 1 min
O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, negou o pedido de uma mulher que buscava, em uma ação de …
Facebook deve restaurar perfis de usuária morta que foram invadidos, decide TJSP
15/10/2021 Leitura: 1 min
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que o Facebook restaure os perfis de uma usuária …
STJ: Homem deve provar que foi enganado pela ex para retificar registro civil em que consta como pai
07/10/2021 Leitura: 4 min
Um homem que buscava retificar o registro civil de uma criança que, cinco anos depois do nascimento, descobriu não ser seu filho biológico teve o …
Justiça mineira permite que advogada viaje com coelhinho em cabine de voo; decisão cita “família multiespécie”
30/09/2021 Leitura: 2 min
Em julgado recente de ação contra uma companhia aérea, a Justiça mineira permitiu que uma advogada tutora de um coelho embarque com o animal na …
Cães podem ser autores de ação, decide TJPR; Skype e Rambo pedem pensão mensal e indenização por danos morais após maus-tratos
29/09/2021 Leitura: 4 min
Na semana passada, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR proferiu uma decisão inédita: por unanimidade, os desembargadores reconheceram que …
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais; situação “atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto”, diz relator
27/09/2021 Leitura: 2 min
Uma mulher conseguiu na Justiça de São Paulo o direito de ser indenizada por danos morais pelo ex-marido que a traía no ambiente familiar. Em …
STJ: União estável – regime de bens definido em escritura pública não retroage
14/09/2021 Leitura: 4 min
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS E COERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DE BENS …