Direito de Família e Sucessões
STJ considera companheira como única herdeira; partilha foi anulada por falta de citação da mulher no processo
29/04/2021 Leitura: 4 min
Companheira foi considerada a única herdeira e os irmãos do falecido foram excluídos da linha sucessória em uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal …
Câmara instala grupo de trabalho sobre projeto que pede o fim da Lei de Alienação Parental
28/04/2021 Leitura: 2 min
Marília Arraes: “É fundamental que a lei seja revista no ordenamento jurídico brasileiro” Coordenadora do grupo, a deputada Marília Arraes afirma que o Brasil é …
Herdeiro que tentou se livrar de empréstimo feito em nome da mãe é condenado por má-fé
26/04/2021 Leitura: 1 min
Filho que contraiu empréstimo por meio de procuração outorgada por sua falecida mãe deverá pagar a dívida, que já ultrapassa R$ 200 mil. A decisão …
STJ decidirá se mãe, que não é inventariante, poderia ter contratado advogados para filhos
23/04/2021 Leitura: 3 min
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ se encaminha para uma apertada decisão sobre a possibilidade da mãe de menores, em razão …
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
19/04/2021 Leitura: 1 min
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido O presidente Jair …
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
14/04/2021 Leitura: 3 min
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes …
Mês de Combate à Alienação Parental: 5 atualidades sobre o tema que você precisa saber
12/04/2021 Leitura: 2 min
A alienação parental, tema que divide opiniões no Direito das Famílias e em toda a sociedade, está em foco neste mês em que se celebra, …
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não impede reconhecimento da usucapião
09/04/2021 Leitura: 3 min
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ a ausência de registro de compra e venda do imóvel não é suficiente para …
Avós só poderão visitar os netos de forma virtual durante pandemia, decide TJSP
31/03/2021 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP considerou pedido de uma mãe ao determinar que a realização das visitas dos avós aos netos …