Direito de Família e Sucessões
Mulher arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar o de solteira ainda no curso do casamento
10/03/2021 Leitura: 2 min
Uma esposa, arrependida por ter adotado o sobrenome do marido, poderá retomar o nome de solteira ainda no curso do casamento. A decisão é da …
Quais as implicações da inseminação artificial caseira nos direitos relativos à filiação?
08/03/2021 Leitura: 33 min
Resumo
Em que pesem as técnicas de reprodução assistida serem utilizadas há décadas no Brasil, até hoje nosso ordenamento jurídico não conta com uma legislação …