Direito de Família e Sucessões
Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil
14/08/2024 Leitura: 2 min
O casal, após a devolução, não voltou a visitá-la e interrompeu o contato entre a menina e o irmão. O TJ/MT acatou um recurso do …
Atleta brasileira é acusada de abandono parental por viajar para competir
05/08/2024 Leitura: 1 min
A atleta brasileira Flávia Maria de Lima, que está nas Olimpíadas de Paris para disputar os 800 metros rasos no atletismo, ganhou destaque nos últimos …
Mudança no imposto sobre heranças pode favorecer doações, mostra estudo
31/07/2024 Leitura: 1 min
Prevista na reforma tributária, uma alíquota maior sobre grandes patrimônios pode favorecer doações a organizações da sociedade civil. A análise é de um estudo do …
Justiça de Minas Gerais reconhece união estável post mortem entre casal que viveu mais de 50 anos junto
29/07/2024 Leitura: 1 min
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG reconheceu a união estável post mortem entre duas mulheres que mantiveram relacionamento por mais de 50 …
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22/07/2024 Leitura: 2 min
De janeiro deste ano até a última sexta-feira (19/7), 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. …
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
17/07/2024 Leitura: 1 min
A decisão se baseia no princípio de herança como um todo unitário e na jurisprudência do STJ que permite cobrança de aluguéis por uso exclusivo …
Mulher consegue guarda exclusiva de cachorro após divórcio
15/07/2024 Leitura: 1 min
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT garantiu a guarda exclusiva de …
Justiça de Minas anula casamento entre mulher de 36 anos e homem de 92
10/07/2024 Leitura: 2 min
A Justiça de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher, de 36 anos, e um idoso, de 92, por entender que se tratava de …
Valor de pensão alimentícia pode ser estabelecido acima do pedido, diz juíza
08/07/2024 Leitura: 2 min
A fixação de pensão alimentícia acima do valor pedido não configura decisão ultra petita (quando o juiz extrapola a quantidade indicada pelo autor) ou extra …