Direito de Família e Sucessões
Juíza concede guarda unilateral a pai de bebê de 7 meses em Goiânia
14/07/2025 Leitura: 2 min
O estabelecimento da custódia física conjunta dos filhos deve respeitar as particularidades do caso concreto, devendo ser observado, neste contexto, a localização das residências dos …
Plano deve manter filhos como dependentes após 25 anos de vínculo, decide Justiça de São Paulo
07/07/2025 Leitura: 2 min
Uma operadora de plano de saúde deve manter dois filhos como dependentes no contrato firmado pelo pai, após 25 anos de vínculo ininterrupto. O entendimento …
Família multiespécie: Mulher garante na Justiça o direito de continuar com papagaio criado há quase 20 anos
02/07/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher conquistou na Justiça o direito de permanecer com a guarda doméstica de um papagaio criado por ela desde 2006. A Sexta Turma do …
Justiça do Paraná reconhece maternidade socioafetiva post mortem em dois casos
30/06/2025 Leitura: 1 min
Com base no princípio da proteção à família, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá, no Paraná, reconheceu a maternidade socioafetiva post mortem…
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
23/06/2025 Leitura: 1 min
TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. A 4ª câmara de Direito …
STJ analisa validade de prisão civil de pai devedor de alimentos a filho maior de idade
18/06/2025 Leitura: 2 min
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ começou a julgar, na terça-feira (10), um habeas corpus apresentado por um pai que teve …
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 Leitura: 2 min
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai biológico, ausente desde …
Humilhar cônjuge traído após adultério gera dano moral, decide TJ-SP
11/06/2025 Leitura: 3 min
Outrora considerado crime, até o artigo 240 do Código Penal ser revogado pela Lei 11.106, em 2005, o adultério não gera dano moral, a …
Justiça do Rio Grande do Sul declara ineficácia de testamento feito antes da separação de casal
02/06/2025 Leitura: 3 min
A 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, declarou …