Direito de Família e Sucessões
Mulher é indiciada por apropriação indevida da pensão alimentícia após perder guarda dos filhos
26/05/2025 Leitura: 1 min
Uma mulher foi indiciada por apropriação indébita após reter indevidamente valores destinados à pensão alimentícia dos filhos, mesmo sem ter a guarda das crianças e …
TRF-3 garante pensão por morte a mulher que retomou união estável com ex-marido após divórcio
21/05/2025 Leitura: 2 min
Em decisão que levou em consideração o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal Regional Federal …
Justiça mineira reconhece maternidade socioafetiva de mulher que criou filhos do companheiro após morte da mãe biológica
19/05/2025 Leitura: 3 min
Uma mulher que criou os filhos do companheiro após a morte da mãe biológica teve a maternidade socioafetiva reconhecida pela Justiça de Minas Gerais. A …
Criança que retornou ao abrigo durante estágio de convivência deve ser indenizada
12/05/2025 Leitura: 1 min
Em Alagoas, um casal que desistiu da adoção durante o estágio de convivência deverá indenizar a criança. O juízo da 1ª Vara de Arapiraca condenou …
Testamento particular assinado por terceiro e sem testemunhas é rejeitado pela Justiça de Santa Catarina
30/04/2025 Leitura: 1 min
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC rejeitou o testamento particular apresentado pelas herdeiras de um homem falecido. O …
MG e União devem indenizar mães e irmãos de crianças levadas à força para adoções fora do país
28/04/2025 Leitura: 2 min
A Justiça Federal condenou a União e o Governo de Minas Gerais por violações contra três mães que foram vítimas de um esquema de adoções …
Filha considerada incapaz tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista
23/04/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Santa Catarina manteve o direito de uma mulher com transtorno afetivo bipolar, considerada incapaz, de continuar a receber pensão por morte. O …
Homem deve pagar aluguel à ex-esposa por usar sozinho imóvel do casal
16/04/2025 Leitura: 2 min
A Justiça de São Paulo decidiu que um homem deverá pagar aluguel proporcional à ex-esposa pelo uso exclusivo do imóvel do casal após a separação. …
Justiça de Goiás reconhece vínculo socioafetivo e concede guarda provisória de criança aos tios
09/04/2025 Leitura: 1 min
A Justiça de Goiás concedeu a guarda provisória de um menino de nove anos aos tios. A decisão é da 1ª Vara de Família e …