Mulher e Direito

Sancionada Lei Mariana Ferrer que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos; especialista comenta

26/11/2021 Leitura: 4 min

A Lei 14.245/2021, que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial, foi sancionada nesta semana, sem …

Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

17/11/2021 Leitura: 3 min

Campanha busca conscientizar a população sobre agressão cometidas contra meninas e mulheres

Nesta quinta-feira (18), como parte da campanha, será realizada uma audiência pública sobre …

Política de informações sobre violência contra a mulher é sancionada com vetos

01/11/2021 Leitura: 2 min

Novo sistema deve reunir informações relacionadas a violência contra a mulher

Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os …

Bancada feminina critica veto à distribuição gratuita de absorventes

11/10/2021 Leitura: 3 min

Marília Arraes: “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as brasileiras”

Estudantes, mulheres pobres e presas receberiam os absorventes de graça, mas o governo alegou …

Punição diferenciada para criminosas lactantes é debatida na Câmara

05/10/2021 Leitura: 2 min

O Projeto de Lei 3.644/2019, que permite ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mães que amamentam, pautou a audiência pública da …