Mulher e Direito
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
12/05/2021 Leitura: 1 min
O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria …
Pandemia torna mais vulneráveis trabalhadoras domésticas, concluem debatedores
11/05/2021 Leitura: 3 min
1,3 milhão de trabalhadores domésticos perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia …
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela
07/05/2021 Leitura: 1 min
Miranda: não há justificativa legal para dispensar tutela apenas pelo fato de ser casada Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela …
Com medida protetiva, mulher deve pagar metade de aluguel para ex-marido
30/04/2021 Leitura: 2 min
O juiz considerou que a ex-companheira faz uso exclusivo do imóvel, uma vez que, em virtude de medida protetiva, o ex-marido acabou saindo do apartamento…
STJ considera companheira como única herdeira; partilha foi anulada por falta de citação da mulher no processo
29/04/2021 Leitura: 4 min
Companheira foi considerada a única herdeira e os irmãos do falecido foram excluídos da linha sucessória em uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal …
Herdeiro que tentou se livrar de empréstimo feito em nome da mãe é condenado por má-fé
26/04/2021 Leitura: 1 min
Filho que contraiu empréstimo por meio de procuração outorgada por sua falecida mãe deverá pagar a dívida, que já ultrapassa R$ 200 mil. A decisão …
Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
08/04/2021 Leitura: 1 min
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que …
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia
05/04/2021 Leitura: 1 min
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia: elas apresentaram mais sintomas de depressão, de ansiedade e de estresse; na população como um todo, houve abusos …
Mulher tem direito a conviver com cachorro sob tutela do ex-marido, decide TJRS
24/03/2021 Leitura: 3 min
Uma mulher conquistou o direito de conviver com um cachorro, atualmente sob tutela do ex-marido. O casal esteve junto por quatro anos, período em que …