Mulher e Direito
Herdeiro que tentou se livrar de empréstimo feito em nome da mãe é condenado por má-fé
26/04/2021 Leitura: 1 min
Filho que contraiu empréstimo por meio de procuração outorgada por sua falecida mãe deverá pagar a dívida, que já ultrapassa R$ 200 mil. A decisão …
Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
08/04/2021 Leitura: 1 min
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (8) proposta que …
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia
05/04/2021 Leitura: 1 min
Mulheres foram mais afetadas emocionalmente pela pandemia: elas apresentaram mais sintomas de depressão, de ansiedade e de estresse; na população como um todo, houve abusos …
Mulher tem direito a conviver com cachorro sob tutela do ex-marido, decide TJRS
24/03/2021 Leitura: 3 min
Uma mulher conquistou o direito de conviver com um cachorro, atualmente sob tutela do ex-marido. O casal esteve junto por quatro anos, período em que …
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
24/03/2021 Leitura: 2 min
Concretizado um divórcio, o fato de a ex-cônjuge ser pessoa jovem, saudável e com diploma de ensino superior não são suficientes para afastar a necessidade …
Proposta na Câmara cria programa para denúncia de violência doméstica com sinal na palma da mão
19/03/2021 Leitura: 2 min
Entre as iniciativas apoiadas pela bancada feminina e em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 741/2021 cria campanha para facilitar o pedido …
Homem deve indenizar ex-esposa por danos morais após agressão física, decide TJSP
12/03/2021 Leitura: 2 min
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP entendeu que atitude violenta configura dano moral e manteve sentença de primeiro grau que condenou um …
Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher
11/03/2021 Leitura: 1 min
Homem que extorquia e ameaçava mulher que conheceu nas redes sociais com a divulgação de fotos íntimas foi condenado a 5 anos de reclusão em …
Mulher arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar o de solteira ainda no curso do casamento
10/03/2021 Leitura: 2 min
Uma esposa, arrependida por ter adotado o sobrenome do marido, poderá retomar o nome de solteira ainda no curso do casamento. A decisão é da …