Mulher e Direito

Lei Maria da Penha é aplicada para combater postura machista de ex-marido

27/07/2021 Leitura: 2 min

Uma sentença do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão, em Santa Catarina, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006…

Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher

22/07/2021 Leitura: 4 min

Um homem que solicitou a revogação da paternidade socioafetiva estabelecida com uma menina teve o pedido negado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal …

TJSP condena imobiliária e proprietário de flat por danos morais a locatária transexual

05/07/2021 Leitura: 2 min

Uma mulher transexual que teve o contrato de locação cancelado logo após se instalar no imóvel deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos …

Filha consegue na Justiça de Goiás reconhecimento de dupla maternidade post mortem

02/07/2021 Leitura: 4 min

Uma mulher conseguiu na Justiça de Goiás o reconhecimento de sua filiação socioafetiva. Desde a morte da mãe adotiva, em 2006, ela passou a ser …

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres

17/06/2021 Leitura: 3 min

Promulgada na última sexta-feira (11), a Lei 14.171/2021 garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. O texto, de …

Comissão aprova atualização nas regras para mudança de nome no RG após casamento

14/06/2021 Leitura: 1 min

Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais”

Mulheres e homens, que também podem incorporar o sobrenome da esposa, deverão apresentar …